Dívida líquida e dívida bruta: uma abordagem integrada para analisar a trajetória e o custo do endividamento brasileiro

Abstract

Este trabalho mostra uma proposta de análise que integra a dívida pública bruta e a líquida ou, dito de outra forma, os ativos e passivos do setor público. Essa abordagem desagregada pareceu apropriada, em um contexto de mudança na estrutura patrimonial do setor público, com a aquisição de ativos internos e externos e a expansão simultânea da dívida mobiliária, principalmente por meio de operações compromissadas. Os dados utilizados neste trabalho foram obtidos através da consolidação de informações contidas em algumas das tabelas do Banco Central do Brasil (Bacen), realizando adaptações para levar em conta as mudanças metodológicas propriamente ditas e de ordem institucional, tendo sido esta engendrada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que cassou o direito de o Bacen emitir títulos próprios para fins de política monetária. Um modelo determinístico, que inova ao endogeneizar a taxa implícita, foi proposto para analisar o impacto de escolhas realizadas no âmbito da gestão patrimonial e das políticas fiscal e monetária sobre o nível e o custo da dívida pública. Para dar conta da composição por indexadores de cada item do passivo líquido, as projeções partem na prática de um modelo matricial. O modelo pode ser aprimorado principalmente com a introdução de um termo de incerteza estocástico e com a estimação e/ou calibração das inter-relações entre as variáveis macroeconômicas. Um resultado importante da análise empreendida é o de que a queda na dívida líquida deve ocorrer de forma mais lenta do que a usualmente projetada. A continuidade da atual estratégia de administração patrimonial possivelmente produzirá uma taxa implícita crescente nos próximos anos, ao menos que a taxa de juros básica caia substancialmente. Destacamos que isso deve implicar um custo fiscal não desprezível no médio e longo prazo.