Mapeamento da descentralização da educação brasileira nas redes estaduais de ensino fundamental : versão preliminar

Abstract

O estudo identifica, localiza e ordena os processos de descentralização dos sistemas estaduais de educação iniciados no decorrer das décadas de 80 e 90, apresentando-os sob a forma de mapas. Descreve esta descentralização a partir de três eixos de análise: 1ª) a implantação de estruturas de gestão colegiada; 2ª) os mecanismos de gestão para o provimento do cargo de diretor escolar; e 3ª) os instrumentos de planejamento escolar. A metodologia adotada realizou-se mediante a aplicação de um questionário nas secretarias de educação de 26 unidades federadas, com uma análise da documentação solicitada compreendendo documentos de políticas, leis, regimentos, estatutos e outros similares.