Publicações Preliminares / Expressas
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17434
Navegar
Submissões Recentes
Publicação Capacidades estatais municipais e o desempenho na gestão de transferências intergovernamentais da União : lições para o federalismo fiscal brasileiro(Ipea, 2026-04-08) Pedro Lucas de Moura Palotti; Paulo de Tarso Frazão Soares Linhares; Anderson Henrique da Silva; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Pedro Lucas de Moura Palotti; Paulo de Tarso Frazão Linhares; Anderson Henrique da SilvaTD 3199Qual a associação entre as capacidades estatais e a gestão das políticas públicas de transferências voluntárias e legais da União? A hipótese central deste estudo propõe que níveis mais elevados de capacidade estatal estão associados a melhores desempenhos institucionais dos entes federativos na gestão das transferências intergovernamentais da União (IDTRU). O conceito de capacidade estatal é tratado de maneira multidimensional, incorporando elementos organizacionais, técnicos, políticos e federativos. A análise empírica baseou-se na aplicação de regressão linear para identificar padrões de associação entre capacidades estatais e o IDTRU com dados da STN, do Portal Transferegov, da RAIS e do IBGE. Os resultados indicam que: (1) servidores permanentes com ensino superior e (2) a articulação com consórcios públicos estão fortemente associadas ao melhor desempenho institucional. A efetividade das transferências voluntárias e legais da União depende das capacidades preexistentes dos entes subnacionais, o que pode reforçar desigualdades institucionais no federalismo brasileiro.Publicação Pagamento vinculado à renda no novo Fies : simulações de reembolso e efeitos de alternativas de parametrização da cobrança*(Ipea, 2026-04-06) Paulo Meyer Nascimento; Luz, Felipe Duplat; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Paulo Meyer Nascimento; Felipe Duplat LuzTD 3198Este texto discute a implementação de pagamentos vinculados à renda no Novo Fies, com foco em seus efeitos potenciais sobre a recuperação do crédito e o tempo de amortização. Parte-se de uma reconstrução do desenho institucional do programa após a Lei nº 13.530/2017, com destaque para o papel do CG-Fies, do FG-Fies e das regras de amortização. Em seguida, utilizam-se microdados de contratos do Novo Fies em fase de amortização, combinados a informações da Rais, para simular trajetórias de reembolso sob diferentes alíquotas, pisos de contribuição e regimes de atualização do saldo devedor. As simulações mostram que desenhos com incidência sobre toda a renda ou com piso de isenção moderado tendem a produzir equilíbrio mais promissor entre proteção ao devedor, recuperação do crédito e tempo médio de reembolso do que cenários com piso elevado, como o alinhado à isenção projetada do IRPF. Os resultados também sugerem que a implementação efetiva da cobrança vinculada à renda, com retenção automática sempre que possível e ajuste posterior para rendas não captadas em folha, pode aumentar a efetividade e a sustentabilidade do programa. Em termos mais amplos, os achados também sugerem que o êxito da cobrança vinculada à renda depende menos da adoção formal do princípio em si do que da calibragem concreta de parâmetros como alíquotas, pisos de isenção, atualização do saldo devedor e mecanismos de arrecadação.Publicação Sector-differentiated tax exemptions in investment networks(Ipea, 2026-04) Thiago Sevilhano Martinez; Orrillo, Miguel; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Thiago Martinez; Miguel OrrilloDP 3197We analyze sector-differentiated subsidies in production and investment net works. Our work expands Liu’s (2019) model of industrial policy in production networks to include the investment goods network of the economy. We show how Liu’s main theoretical results must be modified when two distinct networks connect the economy’s sectors. Then, we present two applications of this theory to Brazil. Our first finding is that incorporating the investment network leads to changes in the position of sectors that produce investment goods and services in the sectoral priority ranking for incentives. For our second application, we analyze the impact of sector-differentiated federal tax exemptions in Brazil in 2019, estimated at R$ 265 billion, or 3.6% of Brazil’s GDP. We calculate that the impact of these subsidies on aggregate income was nearly zero. However, in a counterfactual scenario where sub sidies are redistributed among sectors based on the theory-derived ranking, income increases by up to 1.7% within the investment-augmented production network.Publicação Desenvolvimento de sistemas de cadeias de alimentos frigorificados para o Brasil : avaliação preliminar(Ipea, 1972-08) Instituto de Planejamento Econômico e Social; Arthur D. Little Foundation; Instituto de Planejamento Econômico e Social; Arthur D. Little FoundationLevanta a capacidade de armazenagem a frio no Brasil, sugere medidas para sua expansão, propõe a localização de novas unidades, sugere plantas modernas para instalação e sistemas próprios de transporte. Apresenta um levantamento preliminar e breve crítica do sistema de armazenamento a frio existente, bem como informações sobre melhoria, expansão e programas de trabalho.Publicação Cenários de expansão do Pé-de-Meia : custos, focalização e escolhas de política(Ipea, 2026-03-23) Paulo Meyer Nascimento; Rocha, Vitória Lissa Mendes; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Paulo Meyer Nascimento; Vitório Lissa Mendes RochaTD 3192Este texto para discussão analisa cenários de expansão do Programa Pé-de-Meia a partir de estimativas com dados da PNAD Contínua, com foco em custos fiscais, focalização e implicações de política pública. O estudo compara quatro alternativas: inclusão de estudantes do 9º ano do ensino fundamental e da EJA fundamental; ampliação etária até 29 anos; universalização para todos os estudantes do ensino médio público; e expansão para jovens de famílias com renda domiciliar per capita entre 0,5 e 1 salário-mínimo. Os resultados sugerem que a ampliação para o 9º ano, sobretudo se concentrada no incentivo à conclusão, é a alternativa mais aderente à lógica educacional e distributiva do programa, com custo relativamente administrável. A ampliação etária até 29 anos apresenta custo moderado, mas requer maior evidência sobre seus efeitos sobre retorno à escola e permanência. A expansão do critério de renda preserva alguma focalização, porém eleva de forma expressiva a despesa recorrente e traz desafios operacionais adicionais. Já a universalização se mostra a opção menos recomendável, por combinar maior custo, menor focalização e maior risco de descaracterização do programa como instrumento focalizado de enfrentamento da evasão escolar.Publicação Uma Avaliação dos impactos ambientais e sócio-econômicos locais decorrentes da industrialização do xisto(Ipea, 1981-12) Margulis, Sérgio; Barros, Ricardo Paes de; Instituto de Planejamento Econômico e Social; Sérgio Margulis; Ricardo Paes de BarrosDocumento Preliminar. Grupo de Energia 01Apresenta uma avaliação dos principais impactos e efeitos sociais e ambientais, causados pela implantação de uma usina de processamento de xisto na região de São Mateus do Sul (Paraná). Analisa a poluição atmosférica decorrente do processo, incluindo uma comparação das previsões dos efeitos poluentes com a legislação em vigor e os custos de controle das emissões desses poluentes. Discorre sobre os efeitos da mineração e do rejeito do xisto retortado sobre o solo, relevo e vegetação da área e sobre os recursos hídricosPublicação Planejamento e informações(Ipea, 1988-06) Abreu, Fábio Ribeiro de; Fábio Ribeiro de AbreuAnalisa os problemas do planejamento global e regional, com relação às suas necessidades de informação e do sistema de estatísticas primárias e derivadas, ponto de apoio fundamental para a elaboração do planejamento. Traz, ainda, sugestões para a montagem de um sistema de informações para o planejamento em geral e outro específico para o planejamento regional.Publicação Nota sobre as prioridades e perspectivas de política econômica e social a médio prazo : versão preliminar(Ipea, 1988-04) Instituto de Planejamento Econômico e Social; Instituto de Planejamento Econômico e SocialAvalia as perspectivas de médio prazo para a ação governamental da política econômica e social do país. Traz, saparadamente, as perspectivas macroeconômicas para a década de 90 e das Políticas de Comércio Exterior, Industrial, Agrícola e Energética. Apresenta, também uma síntese dos principais pontos da avaliaçãoPublicação Atualização do universo metropolitano - Projeto Governança Metropolitana no Brasil - revisão metodológica(Ipea, 2026-02) Martins, Luis Gustavo Vieira; Funari, Armando Palermo; Effgen, Julia Frederica; Teixeira, Laura Cristina Melo; Almeida, Nathan da Silva de; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Luis Gustavo Vieira Martins; Armando Palermo Funari; Julia Frederica Effgen; Laura Cristina Melo Teixeira; Nathan da Silva de AlmeidaNota Técnica Dirur 58Esta Nota Técnica atualiza e apresenta as componentes do levantamento periódico de informações conduzido pelo projeto Governança Metropolitana no Brasil. Descreve os objetivos, métodos e os principais resultados desse esforço de acompanhamento do chamado universo metropolitano brasileiro. Com 77 Regiões Metropolitanas, 3 Regiões Integradas de Desenvolvimento e outras 3 Aglomerações Urbanas, a Nota Técnica evidencia particularidades e cuidados ao se trabalhar com as informações sistematizadas, oferecendo opções a pesquisadores, gestores públicos e interessados no tema. O conteúdo identifica e sistematiza o material resultante, compartilhado em formato de planilha e shapefiles no sítio oficial do projeto .Publicação Mudanças na jornada e na escala de trabalho : elementos empíricos para o debate(Ipea, 2026-02) Felipe Vella Pateo; Joana Simões de Melo Costa; Círiaco, Juliane da Silva; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Felipe Vella Pateo; Joana Simões de Melo; Juliane da Silva CíriacoNota Técnica Disoc 123Analisa os possíveis impactos econômicos e setoriais de propostas de redução da jornada máxima de trabalho e de alterações na escala de trabalho no Brasil, com destaque para o debate recente em torno do fim da escala 6x1. O estudo diferencia conceitualmente jornada e escala de trabalho, ressaltando a limitação de dados públicos sobre a distribuição das escalas no mercado formal. A análise empírica baseia-se nos microdados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023, considerando vínculos celetistas ativos, e simula cenários de redução da jornada semanal para 40 e 36 horas, mantendo a remuneração nominal. Os resultados indicam aumento médio do custo da hora trabalhada, com impactos heterogêneos entre setores econômicos, mais intensos em atividades intensivas em trabalho. O texto discute ainda a capacidade de absorção desses custos pelos setores, compara os efeitos com experiências anteriores de valorização do salário mínimo e argumenta que o contexto recente do mercado de trabalho brasileiro pode favorecer mudanças na regulação da jornada, contribuindo para qualificar o debate sobre políticas públicas trabalhistas.Publicação Brasil : comunicação, democracia e desenvolvimento(Ipea, 2011) Melo, José Marques de; José Marques de MeloTraz reflexões sobre a economia política das comunicações no Brasil, isto é, sobre a interação entre as mídias e o poder político e econômico. A primeira parte é constituída por ensaios que revisam diacronicamente o arcabouço teórico do pensamento comunicacional brasileiro. A segunda parte apresenta perfis biográficos ou exegeses autorais, sincronicamente localizados no tempo e no espaço. O terceiro bloco congrega as questões conjunturais relevantes para a compreensão da práxis comunicacional vigente no país neste novo século.Publicação Por que após a pandemia a demanda por transporte público coletivo não voltou ao nível anterior ? Evidências da pesquisa OD da RMSP(Ipea, 2025-12-18) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Carlos Henrique Ribeiro de CarvalhoTD 3178Os sistemas de transporte público coletivos (TPC) veem perdendo demanda nas últimas três décadas, expondo a perda de atratividade e competitividade que este segmento enfrenta. O artigo procura identificar os fenômenos socioeconômicos por trás dessa queda estrutural de demanda, discutindo políticas públicas de fortalecimento do transporte público.Publicação O Imposto na ponta do giz : efeitos da reforma tributária sobre o IRPF de docentes da educação básica(Ipea, 2025-12) Mateus Hurbano Bomfim Moreno; Paulo Meyer Nascimento; Adriano Souza Senkevics; Manoela Vilela Araujo Resende; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Mateus Hurbano Bomfim Moreno; Paulo Meyer Nascimento; Adriano Souza Senkevics; Manoela Vilela Araujo ResendeNota Técnica Disoc 121Analisa os efeitos da reforma do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), instituída pela Lei nº 15.270/2025, sobre a renda de docentes da educação básica no Brasil. Utilizando microdados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2022, atualizados monetariamente, o estudo estima como a ampliação da faixa de isenção e a redução de alíquotas impactam diferentes perfis do magistério. Os resultados indicam que a proporção de docentes isentos de IRPF aumenta de 19,7% para 51,6% após a reforma, enquanto 21,9% passam a ter redução da carga tributária, beneficiando cerca de 73,5% da categoria. Os efeitos são mais intensos entre professores com apenas um vínculo empregatício, com remunerações próximas ao piso salarial, e entre docentes da rede privada. A análise também revela variações relevantes segundo região, tipo de vínculo e dependência administrativa, evidenciando que a reforma tributária produz impactos distributivos significativos sobre a renda disponível do magistério da educação básica, reforçando a articulação entre política fiscal e política educacional.Publicação Mapeamento da descentralização da educação brasileira nas redes estaduais de ensino fundamental : versão preliminar(Ipea, 1999) Parente, Marta Maria de Alencar; Lück, Heloísa; Marta Maria de A. Parente; Heloísa LückRelatório de PesquisaO estudo identifica, localiza e ordena os processos de descentralização dos sistemas estaduais de educação iniciados no decorrer das décadas de 80 e 90, apresentando-os sob a forma de mapas. Descreve esta descentralização a partir de três eixos de análise: 1ª) a implantação de estruturas de gestão colegiada; 2ª) os mecanismos de gestão para o provimento do cargo de diretor escolar; e 3ª) os instrumentos de planejamento escolar. A metodologia adotada realizou-se mediante a aplicação de um questionário nas secretarias de educação de 26 unidades federadas, com uma análise da documentação solicitada compreendendo documentos de políticas, leis, regimentos, estatutos e outros similares.Publicação Qual a importância do Brasil na cadeia global de minerais críticos da transição energética ? Uma análise sobre reservas, produção, comércio exterior e investimentos. (Publicação Expressa)(Ipea, 2025-12) Leão, Rafael da Silveira Soares; Oliveira, Mariano Laio de; Cunha, Danúbia Rodrigues da; Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET; Rafael da Silveira Soares Leão; Mariano Laio de Oliveira; Danúbia Rodrigues da Cunha.TD 3174Este estudo analisa a importância do Brasil na cadeia global de suprimentos de minerais críticos para a transição energética, abordando reservas, produção, comércio exterior e investimentos. A transição energética, impulsionada pela necessidade de mitigar as mudanças climáticas, requer uma reconfiguração dos sistemas de geração de energia, substituindo combustíveis fósseis por fontes renováveis e tecnologias de baixa emissão de gases de efeito estufa. A produção de equipamentos para geração de energia eólica e solar, e veículos eletrificados demanda grandes quantidades de minerais críticos, como cobre, lítio, níquel, manganês, grafita e terras raras. O Brasil possui reservas significativas de alguns desses minerais, mas enfrenta desafios na produção e no comércio internacional. O estudo destaca a importância dos investimentos para que o país possa explorar seu potencial minerador e se posicionar como um ator global relevante na transição energética.Publicação Mortalidade e morbidade das motocicletas e os riscos da implantação do mototáxi no Brasil(Ipea, 2025-11) Carlos Eduardo de Carvalho Vargas; Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho; Erivelton Pires Guedes; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Carlos Eduardo de Carvalho Vargas; Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho; Erivelton Pires GuedesNota Técnica Dirur 57Essa Nota Técnica tem como objetivo aprofundar o debate sobre as principais características, fragilidades e externalidades negativas associadas ao crescimento do uso de motocicletas no trânsito brasileiro, além de abrir discussão sobre a regulamentação dos serviços de mototáxi no Brasil. Com forte aumento da mortalidade e morbidade hospitalar nas últimas décadas, as motocicletas vêm se tornando o grande desafio para efetivação de políticas de redução dos sinistros de trânsito no Brasil, principalmente neste momento em que há uma forte pressão pela implementação de serviços remunerados de passageiros por motocicleta nas cidades brasileiras.Publicação Pobreza e desigualdade no Brasil no curto e no longo prazo(Ipea, 2025-11) Marcos Hecksher; Pedro H. G. Ferreira de Souza; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Pedro H. G. Ferreira de Souza; Marcos D. HecksherNota Técnica Disoc 120O objetivo desta nota é documentar, decompor e analisar as mudanças na distribuição de renda no Brasil entre 1995 e 2024, com ênfase no período mais recente, a partir das informações de pesquisas domiciliares do IBGE. No longo prazo, os indicadores de renda, desigualdade e pobreza apresentaram avanços expressivos, embora o progresso tenha se concentrado em apenas dois períodos: os anos entre 2003 e 2014 e a retomada pós-pandemia, entre 2021 e 2024. Ainda assim, o Brasil registrou, em 2024, os melhores números da série histórica das pesquisas domiciliares. Por meio de decomposições, mostramos que os ganhos distributivos dos últimos anos foram impulsionados, em igual medida, pelo aquecimento do mercado de trabalho e pela expansão das transferências assistenciais, que se tornaram mais efetivas no combate à pobreza e à desigualdade.Publicação Atlas da violência 2025 : retrato dos municípios brasileiros e dinâmica regional do crime organizado : ano base dos dados : 2023(Ipea, 2025-11) Lima, Renato Sérgio de; Danilo Santa Cruz Coelho; Karolina Chacon Armstrong; Daniel Ricardo de Castro Cerqueira; Bueno, Samira; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Cerqueira; Samira Bueno; Gabriel de Oliveira Accioly Lins; Renato Sérgio de Lima; Karolina Chacon Armstrong; Danilo Santa Cruz CoelhoRelatório InstitucionalApresenta um panorama detalhado da violência letal no Brasil, com foco na distribuição dos homicídios estimados por município e região, bem como na dinâmica territorial do crime organizado. O estudo adota o conceito de homicídios estimados, que soma os homicídios registrados aos “ocultos” (mortes violentas com causa indeterminada), utilizando técnicas de machine learning para identificar subnotificações. O relatório evidencia a relação entre a expansão das facções criminosas — como PCC e Comando Vermelho — e o aumento da letalidade em áreas estratégicas para o tráfico de drogas e outros crimes, como garimpo e contrabando. Também analisa desigualdades regionais, o perfil dos municípios mais e menos violentos e a evolução das taxas nas capitais entre 2013 e 2023.Publicação Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHS) : revisão metodológica(Ipea, 2025-11) Renato Balbim; Cleandro Henrique Krause; Marguti, Bárbara Oliveira; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Renato Balbim; Julia Frederica Effgen; Armando Palermo Funari; Cleandro Henrique Krause; Bárbara Oliveira Marguti; Luis Gustavo Vieira Martins; Thor Saad Ribeiro; Cristine Diniz Santiago; Laura Cristina Melo TeixeiraNota Técnica Dirur 56Esta Nota Técnica apresenta um histórico sumarizado da metodologia desenvolvida e empregada pelo IPEA e instituições parceiras para a delimitação de Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs), em 2014. As UDHs representam a base espacial para análise intramunicipal do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS). Elas são utilizadas para o recorte e análise de dados censitários (bases dos censos 2000 e 2010) que compõem o IVS e que a partir de aperfeiçoamentos tecnológicos e metodológicos serão revisadas e atualizadas para o Censo 2022, adequando-as quando necessário as dinâmicas do desenvolvimento e crescimento nacional, pretendendo-se ainda a expansão de sua cobertura para todos os municípios com mais de 100 mil habitantes, totalizando 593 municípios que representam 56,9% da população brasileira.Publicação Inadequações habitacionais no Brasil e custos de superação 2024/2025(Ipea, 2025-10) Renato Balbim; Cleandro Henrique Krause; Santiago, Cristine; Magalhães, Amanda; Teixeira, Amanda; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Renato Balbim; Cleandro Krause; Cristine Santiago; Amanda Magalhães; Laura TeixeiraNota Técnica Dirur 55Esta Nota Técnica (NT) apresenta o dimensionamento das inadequações habitacionais no Brasil a partir de levantamentos geolocalizados agrupados nas escalas municipal, estadual e nacional, com base nos dados do CadÚnico de 2024 e estima os custos para sua superação. A análise atualiza dados da NT 40/2023 e incorpora a desagregação dos dados por gênero e raça, numa perspectiva interseccional. A publicação revela que, em 2024, mais de 16,3 milhões de famílias viviam em domicílios com ao menos uma inadequação habitacional, com um custo estimado de R$ 273,6 bilhões para superá-las, garantido o direito à moradia digna para as famílias, impactando diretamente 8 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e positivamente 24 temáticas como economia, saúde, educação, meio ambiente, etc.