Publicações Preliminares / Expressas
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17434
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Publicação Atlas da violência 2025 : retrato dos municípios brasileiros e dinâmica regional do crime organizado : ano base dos dados : 2023(Ipea, 2025-11) Lima, Renato Sérgio de; Danilo Santa Cruz Coelho; Karolina Chacon Armstrong; Daniel Ricardo de Castro Cerqueira; Bueno, Samira; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Cerqueira; Samira Bueno; Gabriel de Oliveira Accioly Lins; Renato Sérgio de Lima; Karolina Chacon Armstrong; Danilo Santa Cruz CoelhoRelatório InstitucionalApresenta um panorama detalhado da violência letal no Brasil, com foco na distribuição dos homicídios estimados por município e região, bem como na dinâmica territorial do crime organizado. O estudo adota o conceito de homicídios estimados, que soma os homicídios registrados aos “ocultos” (mortes violentas com causa indeterminada), utilizando técnicas de machine learning para identificar subnotificações. O relatório evidencia a relação entre a expansão das facções criminosas — como PCC e Comando Vermelho — e o aumento da letalidade em áreas estratégicas para o tráfico de drogas e outros crimes, como garimpo e contrabando. Também analisa desigualdades regionais, o perfil dos municípios mais e menos violentos e a evolução das taxas nas capitais entre 2013 e 2023.Publicação Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHS) : revisão metodológica(Ipea, 2025-11) Renato Balbim; Cleandro Henrique Krause; Marguti, Bárbara Oliveira; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Renato Balbim; Julia Frederica Effgen; Armando Palermo Funari; Cleandro Henrique Krause; Bárbara Oliveira Marguti; Luis Gustavo Vieira Martins; Thor Saad Ribeiro; Cristine Diniz Santiago; Laura Cristina Melo TeixeiraNota Técnica Dirur 56Esta Nota Técnica apresenta um histórico sumarizado da metodologia desenvolvida e empregada pelo IPEA e instituições parceiras para a delimitação de Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs), em 2014. As UDHs representam a base espacial para análise intramunicipal do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS). Elas são utilizadas para o recorte e análise de dados censitários (bases dos censos 2000 e 2010) que compõem o IVS e que a partir de aperfeiçoamentos tecnológicos e metodológicos serão revisadas e atualizadas para o Censo 2022, adequando-as quando necessário as dinâmicas do desenvolvimento e crescimento nacional, pretendendo-se ainda a expansão de sua cobertura para todos os municípios com mais de 100 mil habitantes, totalizando 593 municípios que representam 56,9% da população brasileira.Publicação Inadequações habitacionais no Brasil e custos de superação 2024/2025(Ipea, 2025-10) Renato Balbim; Cleandro Henrique Krause; Santiago, Cristine; Magalhães, Amanda; Teixeira, Amanda; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Renato Balbim; Cleandro Krause; Cristine Santiago; Amanda Magalhães; Laura TeixeiraNota Técnica Dirur 55Esta Nota Técnica (NT) apresenta o dimensionamento das inadequações habitacionais no Brasil a partir de levantamentos geolocalizados agrupados nas escalas municipal, estadual e nacional, com base nos dados do CadÚnico de 2024 e estima os custos para sua superação. A análise atualiza dados da NT 40/2023 e incorpora a desagregação dos dados por gênero e raça, numa perspectiva interseccional. A publicação revela que, em 2024, mais de 16,3 milhões de famílias viviam em domicílios com ao menos uma inadequação habitacional, com um custo estimado de R$ 273,6 bilhões para superá-las, garantido o direito à moradia digna para as famílias, impactando diretamente 8 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e positivamente 24 temáticas como economia, saúde, educação, meio ambiente, etc.Publicação Ajustes metodológicos para atualização do índice de vulnerabilidade social (IVS) com base na PNAD contínua 2023 e compatibilização com o censo demográfico 2022(Ipea, 2025-10) Teixeira, Laura Cristina Melo; Funari, Armando Palermo; Effgen, Julia Frederica; Cleandro Henrique Krause; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Laura Cristina Melo Teixeira; Armando Palermo Funari; Julia Frederica Effgen; Cleandro Henrique KrauseNota Técnica Dirur 54Esta nota técnica apresenta os ajustes metodológicos aplicados à série do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) calculada a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), com o objetivo de aproximar sua metodologia daquela que será adotada no cálculo do IVS com base no Censo Demográfico de 2022. As alterações incluem a adoção dos novos pesos amostrais recalibrados pelo IBGE, a atualização do indicador de mães jovens, que passou a considerar mulheres de 12 a 17 anos, e a reestruturação do indicador de trabalho infantil, agora calculado com base na proporção de pessoas ocupadas de 10 a 14 anos, em substituição à população economicamente ativa nessa faixa etária. Os resultados indicam que as modificações metodológicas produziram efeitos discretos sobre os valores do IVS, com leve redução média entre 2016 e 2023, refletindo menor vulnerabilidade social no período. Essa redução está associada principalmente à incorporação de dados mais completos sobre trabalho infantil, antes indisponíveis. Apesar das diferenças marginais, os ajustes aprimoram a comparabilidade metodológica entre as séries do IVS derivadas de diferentes fontes e fortalecem sua aderência às bases de dados mais recentes. Com isso, os avanços aqui descritos consolidam um passo importante na preparação para a construção do IVS Censo 2022 e na continuidade dos esforços de aperfeiçoamento do índice.Publicação Operacionalizando a justiça climática : uma proposta para quantificar e reparar dívidas climáticas(Ipea, 2025-10-08) Moraes, Rodrigo Fracalossi de; Rodrigo Fracalossi de MoraesTD 3167Este texto propõe um modelo para operacionalizar o conceito e a norma da justiça climática no que se refere à responsabilidade histórica por emissões de carbono. Utilizando uma abordagem de igualdade per capita (EPC) e o ano de 1990 como base, o texto distribui orçamentos de carbono entre países e calcula as dívidas climáticas daqueles que excederam sua cota justa de emissões. A maioria dos países de alta renda ultrapassou seus orçamentos com base nas emissões de combustíveis fósseis e produção de cimento (EFOS). Os Estados Unidos, por exemplo, detêm a maior dívida climática — cerca de US$ 48 trilhões em 2021 — tendo emitido aproximadamente três vezes sua cota alocada. A inclusão das emissões por uso e mudança de uso da terra e florestas (ELUC) altera significativamente a posição de Brasil, Indonésia e outros países com altos níveis de desmatamento desde 1990. Em consonância com o espírito do Acordo de Paris no que se refere às metas de emissão, cada país poderia pagar suas dívidas climáticas utilizando fontes de receita à sua escolha. Este artigo sugere — entre outras fontes — um imposto sobre centimilionários e um imposto corporativo mínimo global como opções justas e operacionalizáveis de arrecadação para os pagamentos de dívidas climáticas. Como parte de estratégias para alinhar a ação climática com os objetivos globais de desenvolvimento, pagamentos de dívidas climáticas devem priorizar países de baixa renda, pessoas pobres em países de renda baixa e média, assim como pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade.Publicação Capacidades, governança e cultura de evidências : estruturas, processos e instrumentos para o uso de evidências no MDHC(Ipea, 2025-10-07) Koga, Natália Massaco; Pinheiro, Maurício Mota Saboya; Santos, Érica Rocha dos; Bertogna, João Pedro Sussel; Rosa, Luiza Gomes Luz; Oliveira, Raissa Menezes de; Silva, Virginia Rocha da; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Natália Massaco Koga; Maurício Mota Saboya Pinheiro; Érica Rocha dos Santos; João Pedro Sussel Bertogna; Luiza Gomes Luz Rosa; Raissa Menezes de Oliveira; Virginia Rocha da SilvaTD 3166Este estudo analisa as condições estruturais e de governança para o uso de evidências no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A pesquisa é um dos produtos elaborados no contexto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 03/2023, celebrado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que busca analisar a institucionalização do uso de evidências no campo dos direitos humanos. A partir da combinação entre análise documental e grupos focais com gestores do ministério, investigam-se capacidades analíticas, regras formais e instrumentos organizacionais voltados à produção, tradução e uso de evidências nas políticas de direitos humanos. O estudo destaca iniciativas promissoras, como a criação da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências (CGIE), do Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH) e da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH), mas também identifica lacunas estruturais, transparência normativa insuficiente e fragmentação organizacional. Conclui, portanto, que o processo de institucionalização do uso de evidências no MDHC, na perspectiva das condições estruturais e de governança, encontra-se em fase de maturação (OMS, 2023). Apesar das restrições orçamentárias e de pessoal, observa-se uma crescente valorização e criação de condições para o uso de evidências, contribuindo para o estabelecimento de uma cultura de evidências no campo como forma de resiliência da institucionalidade das políticas de direitos humanos.Publicação Metodologia da construção de um questionário de percepções a respeito de avaliação de políticas públicas(Ipea, 2025-09) Bertogna, João Pedro Sussel; Ana Tereza Pires dos Santos; Camila Mata Machado Soares; Carvalho, Eduardo Fagundes de; Toneto, Rodrigo; Gabinete da Presidência - GABIN; João Pedro Sussel Bertogna; Ana Tereza Pires dos Santos; Camila Mata Machado; Eduardo Fagundes de Carvalho; Rodrigo TonetoNota Técnica Gabin 11Esta Nota Técnica descreve detalhadamente o processo metodológico de construção de um instrumento baseado na Metodologia Q, voltado à identificação de diferentes percepções sobre políticas públicas e sua avaliação. A intenção de escrever esse texto é, além do registro do processo, auxiliar outros pesquisadores que pretendam construir instrumentos semelhantes. O trabalho foi motivado pela necessidade de compreender a diversidade de entendimentos presentes entre os pesquisadores do IPEA, especialmente diante do fortalecimento das atividades de avaliação. Inicialmente, é apresentada a Metodologia Q com possíveis análises e um exemplo recente de aplicação na área de políticas públicas. A seguir, o texto apresenta as etapas de elaboração do questionário, análise de critérios, validação semântica e por juízes, e organização temática das afirmações em três q-sets. Para viabilizar a aplicação autoadministrada do instrumento, adotou-se a plataforma EQ Web Sort, que oferece uma solução prática e personalizável para o desafio da coleta remota dos dados.Publicação Bases de dados em saúde sobre violência sexual : potencialidades, limites e caminhos para sua melhor utilização(Ipea, 2025) Daniel Ricardo de Castro Cerqueira; Danilo Santa Cruz Coelho; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Cerqueira; Danilo Santa Cruz CoelhoNota Técnica Diest 67Esta nota técnica examina as bases de dados em saúde sobre violência sexual, com foco na Ficha de Notificação do SINAN, no Viva Inquérito e na Ficha de Atendimento Multiprofissional às Pessoas em Situação de Violência Sexual. Analisa avanços e limitações desses instrumentos, destacando as modificações introduzidas na ficha do SINAN em 2015, que ampliaram variáveis relacionadas a populações vulneráveis e fatores estruturais da violência, mas reduziram o registro de informações clínicas relevantes para análises epidemiológicas. Também ressalta o potencial do Viva Inquérito e da Ficha Multiprofissional, ao mesmo tempo em que aponta barreiras de acesso a esses dados. Por fim, recomenda e apresenta diretrizes para a elaboração de um guia metodológico que sistematize o uso dessas fontes, reforçando sua integração como estratégia fundamental para pesquisas e políticas públicas de enfrentamento da violência sexual.Publicação Construindo benchmarks de custos operacionais de prestação de serviços de água e esgoto nos municípios por meio da análise envoltória de dados(Ipea, 2025-09-16) Pompermayer, Fabiano Mezadre; Serrano, André Luiz Marques; Saiki, Gabriela Mayumi; Ipea; Fabiano Mezadre Pompermayer; André Luiz Marques Serrano; Gabriela Mayumi SaikiTD 3162O Brasil busca ampliar os serviços de saneamento básico desde pelo menos a década de 1970, mas ainda sofre com baixos níveis de cobertura e qualidade do serviço em mais da metade dos municípios do país. O mais recente debate sobre esse tema ocorreu no processo legislativo para fomentar mudanças nas políticas de saneamento, gerando a Lei Federal nº 14.026/2020, conhecida como Novo Marco do Saneamento. Essa lei estabelece a obrigação de submeter a contratação dos prestadores do serviço a processos competitivos caso os municípios queiram apoio financeiro do Governo Federal. Uma das etapas prévias ao processo licitatório preconizado é a estruturação dos contratos de concessão, o que requer premissas dos valores de investimentos e custos operacionais necessários à prestação universalizada dos serviços. Os investimentos são usualmente estimados via elaboração dos projetos de engenharia dos ativos a serem implantados (adutoras, tubulações, estações de bombeamento e estações de tratamento de água e esgoto, entre outros). Mas para os custos operacionais tais estimativas são menos assertivas. Uma alternativa é utilizar os custos históricos do próprio município ou de municípios semelhantes, cujos dados estão disponíveis no SNIS. Ocorre, porém, que esses custos tanto podem estar enviesados por ineficiências operacionais como por baixa qualidade e cobertura dos serviços prestados. Assim, este estudo buscou identificar os municípios que sejam ao mesmo tempo eficientes em custo e efetivos na prestação do serviço, por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA), e a partir deles indicar benchmarks de custo operacional que possam ser usados como referência na estruturação dos contratos de concessão dos municípios interessados em buscar a universalização por tal meio, apesar dos resultados serem úteis para estruturação de projetos de universalização em geral. Os resultados elencaram 367 municípios benchmarks, com valores de custo operacional per capita considerando o porte populacional dos municípios.Publicação Título - Publicações preliminares / expressas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Jose Aparecido Carlos Ribeiro; Joana Luiza Oliveira Alencar; Flávio Lyrio Carneiro; Júlio César Roma; Palestrante / debatedor / mediador; Djonathan Gomes Ribeiro; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Autoria - Scholar *; Djonathan Gomes RibeiroSérie / ColeçãoLorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book. It has survived not only five centuries, but also the leap into electronic typesetting, remaining essentially unchanged. 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Esta Nota Técnica explicita como essa abordagem foi aplicada ao contexto brasileiro, no RNV Brasil 2024, utilizando dados coletados entre 2010 e 2023 para avaliar as relações sistêmicas entre 73 metas. A metodologia adotada permite identificar pontos estratégicos na rede de interligações, classificando as metas conforme sua relevância na emissão e recepção de efeitos positivos (sinergias) ou negativos (trade-offs). Dois indicadores foram desenvolvidos: o grau de saída de sinergia líquida, que reflete as metas com maior capacidade de contribuir para o avanço de outras, e o grau de entrada de trade-off líquido, que identifica aquelas mais vulneráveis a retrocessos. As metas foram categorizadas como de colaboração transversal, quando auxiliam o progresso de outras sem gerar conflitos significativos, ou de descuido transversal, quando enfrentam maiores dificuldades sem apoio correspondente. A análise revelou a importância de considerar o progresso das metas para evitar interpretações equivocadas, destacando que sinergias podem, em alguns casos, mascarar retrocessos sistêmicos. Os resultados sugerem que a aplicação da análise de redes oferece insights valiosos para o planejamento e a otimização das políticas públicas, mas requer complementação com informações empíricas detalhadas sobre o desempenho de cada meta e as dinâmicas das políticas associadas. Este estudo reforça a necessidade de abordagens interdisciplinares que integrem rigor metodológico e aplicabilidade prática, visando à promoção do desenvolvimento sustentável de forma holística e estratégica.