Publicação:
Iniciativas para a instituicionalização do uso de evidências no processo regulatório na ANEEL : um estudo de caso de Agência Reguladora

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dc.contributor.authorMartins, André Ramon Silva
dc.contributor.authorSanches, Carmen Silva
dc.contributor.authorPinheiro, Thelma Maria Melo
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2022-08-17T18:44:50Z
dc.date.available2022-08-17T18:44:50Z
dc.date.issued2022
dc.date.portal2022
dc.description.abstractApresenta as iniciativas da Aneel para a institucionalização do uso de evidências no processo de regulação. A Aneel é uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e foi instituída por meio da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Posteriormente, o Decreto no 2.335, de 6 de outubro de 1997, dispôs sobre a constituição da agência e aprovou sua estrutura regimental (Brasil,1996; 1997).pt_BR
dc.description.otherCapítulo de livro publicado em : Políticas públicas e usos de evidências no Brasil : conceitos, métodos, contextos e práticas / Organizadores: Natália Massaco Koga, Pedro Lucas de Moura Palotti Mello, Maurício Mota Saboya Pinheiro. – Brasília : IPEA, 2022. 897 p. : il.pt_BR
dc.description.otherp. 579-605 : il.pt_BR
dc.description.otherPossui referências bibliográficaspt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11387
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11121pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Padrão Ipeapt_BR
dc.subject.keywordAnálise de Impacto Regulatório (AIR)pt_BR
dc.subject.keywordAvaliação de Resultado Regulatório (ARR)pt_BR
dc.subject.keywordAneelpt_BR
dc.subject.vcipeaPolíticas Públicaspt_BR
dc.subject.vcipeaAdministração Públicapt_BR
dc.subject.vcipeaAgências Reguladoraspt_BR
dc.subject.vcipeaEstrutura Organizacionalpt_BR
dc.titleIniciativas para a instituicionalização do uso de evidências no processo regulatório na ANEEL : um estudo de caso de Agência Reguladorapt_BR
dc.typeBook partpt_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR

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