Uma Proposta de tributação bifásica : simplificação, agilidade e diminuição do contencioso tributário

Abstract

Este capítulo propõe uma reforma tributária capaz de manter a carga tributária atual inalterada, mas ao mesmo tempo gerando uma enorme simplificação no sistema de tributos. A ideia básica é o estabelecimento de um modelo bifásico de tributação. Na seção 2, apresenta um panorama dos principais problemas da atual tributação federal sobre o consumo, principalmente no que diz respeito às dificuldades de creditamento dos tributos não cumulativos. Na seção 3, traz mais detalhes sobre a operacionalização do sistema bifásico proposto. A seção 4 apresenta o cálculo das alíquotas necessárias para manter a carga tributária nos padrões atuais, e a seção 5 analisa a necessidade de conciliar o sistema com os atuais regimes especiais de tributação, tais como Zona Franca de Manaus, Simples Nacional e Lucro Presumido. Por fim, a seção 6 conclui o estudo.