Arranjos institucionais de política fiscal e desempenho econômico : uma análise comparativa de países selecionados na América Latina

Abstract

Este texto busca explorar as relações entre arranjos institucionais e desempenho fiscal na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México. Para isso, serão empregados como variáveis institucionais: os regimes de metas fiscais, as instituições responsáveis pela política fiscal e os processos orçamentários. Como variáveis de desempenho, serão utilizados: o tamanho do setor público, os déficits fiscais, o índice de endividamento público, o grau de pró-ciclicidade da política fiscal, bem como a composição da receita tributária e do gasto primário. Observa-se que, apesar das semelhanças estruturais, as particularidades institucionais de cada país resultam em diferenças significativas na forma como as políticas fiscais são implementadas. A adoção de arranjos institucionais mais transparentes e de regras fiscais mais flexíveis podem contribuir para uma melhor gestão fiscal, garantindo a sustentabilidade econômica em longo prazo. Por fim, vale ressaltar a importância de adaptar as regras fiscais às realidades locais, promovendo maior eficiência e sustentabilidade econômica.