Modelos de ouvidorias públicas no Brasil

Abstract

Neste capítulo veremos que, passadas quase três décadas da criação, no município de Curitiba, da primeira ouvidoria pública brasileira e festejando os dez anos da Ouvidoria do Ipea, inúmeras experiências institucionais delineiam um quadro altamente diversificado de ouvidorias. Presentes nos três Poderes - Judiciário, Legislativo e Executivo - e nas três esferas de governo - federal, estadual e municipal -, as ouvidorias compõem um extenso leque, que vai desde aquelas que mais se assemelham a um balcão de reclamações, inteiramente subordinadas, até aquelas que ostentam elevado grau de independência e autonomia. Esse mosaico - que pode ser ampliado inúmeras vezes a partir de outros critérios taxionômicos, como o âmbito de competência, o tipo de controle, os instrumentos de atuação e o nível hierárquico, para ficar em apenas alguns exemplos - reclama a constituição de uma tipologia que permita abrigar todo o plexo de experiências institucionais sob o mesmo conceito de ouvidoria pública.