O PAC e o setor elétrico: desafios para o abastecimento do mercado brasileiro (2007-2010)

Abstract

Este texto tem como objetivo geral descrever o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), fazer uma análise recente da evolução do setor elétrico brasileiro, assim como do PAC enquanto instrumento de crescimento do setor elétrico. Como objetivo específico analisa se o crescimento da oferta de energia elétrica inserida no PAC é suficiente para atender o crescimento da demanda de 2007-2010. Para a análise do objetivo específico foram criados dois cenários de crescimento da oferta e da demanda de energia elétrica, tendo ambos como base a capacidade instalada de 100 mil MW: i) cenário 1, com dados do Ministério de Minas e Energia (MME); e ii) cenário 2, com dados do PAC (2007-2010). O resultado da análise constata que o abastecimento do mercado de energia elétrica para os próximos anos não está compatível com o crescimento da oferta explicitada no PAC. Os dois cenários estão muito próximos, e a incompatibilidade fica mais explícita quando se estima que a elasticidade-renda da demanda é de 1,3 ao ano Isto implica uma necessidade de crescimento da oferta de 6,5 mil MW ao ano, totalizando 26 mil MW no período, desde que o PIB cresça a 5% ao ano. Apesar da relevância dos investimentos previstos no PAC, eles não são suficientes para eliminar um possível risco de insuficiência da oferta de energia elétrica no Brasil, mesmo considerando que não haverá atraso no cronograma de suas obras. Portanto, a garantia de abastecimento do mercado até 2013 está correndo sério risco, tendo em vista o aumento crescente do déficit de geração, particularmente para os anos de 2010 e 2011, os quais são reconhecidos pelo próprio governo como anos críticos. Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentam um risco de déficit de 4,5% em 2010, e de 10% (o dobro do que o mercado de energia aceita como limite) em 2011.