Infra-estrutura dos domicílios brasileiros: uma análise para o período 1981-2002

Abstract

A infraestrutura básica é parte essencial da qualidade de vida dos cidadãos. E, portanto, deve constar de qualquer agenda que envolva discussão sobre metas sociais ao lado de temas como redução da pobreza, melhoria do padrão de vida, educação, saúde etc. Uma infraestrutura adequada é uma condição necessária (embora não suficiente) para o desenvolvimento. Há também uma forte conexão com o meio ambiente: remoção de lixo, esgoto sanitário, qualidade da água etc. Este estudo visa analisar a evolução de alguns itens da infraestrutura básica nos domicílios brasileiros durante as décadas de 1980 e 1990, classificados por vintil de renda domiciliar per capita, , no que se refere a serviços essenciais para o bom funcionamento dos domicílios: disponibilidade de iluminação elétrica, de água de rede geral, de sanitário próprio no domicílio, de acesso direto à rede de esgoto ou via fossa séptica e de coleta de lixo. No texto é apresentado um indicador-síntese de infraestrutura básica que resume os itens de infraestrutura básica considerados, para as grandes regiões e condição urbano/rural, por vintil de renda. Um modelo linear generalizado é ajustado aos dados. Podemos, então, a partir dos coeficientes, quantificar a homogeneidade (ou não) da evolução do acesso aos itens de infraestrutura básica. Parte da desigualdade tem a ver com a dicotomia urbano/rural e diferenças regionais. Grupamos a população em vintis de renda ordenados para apresentar os resultados. Obviamente, essa ordenação foi uma opção dos autores e pode acrescentar um viés, principalmente quando se inclui a população rural (menos monetizada) e a urbana num mesmo conjunto. A exclusão social é multidimensional, mas o reducionismo utilizado no texto serviu para mostrar que mesmo com uma ordenação naïve a heterogeneidade é gritante. O que podemos observar nas duas décadas do período de estudo, 1981/2002, é que a disponibilidade dos itens de infraestrutura apresentou melhora generalizada, tanto na área urbana quanto na rural. A zona rural sempre apresenta uma pior condição e este fato explica parte da discrepância encontrada. As melhoras observadas nem sempre são em ritmo mais acelerado para os domicílios correspondentes a vintis de renda mais baixos, como seria desejável. A exceção é o acesso a um sistema de esgotamento sanitário que apresentou, principalmente na zona urbana, taxas de crescimento sempre favorecendo os vintis mais pobres.