Progressividade tributária : uma alternativa para o ajuste fiscal

Abstract

O Brasil é um dos países que ficou de fora da obra editada por Atkinson e Piketty (2010), que fornece uma perspectiva global sobre a concentração de renda no topo da distribuição a partir dos dados das declarações do Imposto de Renda (IR). A principal justificativa dos pesquisadores é que não conseguiram analisar o caso brasileiro devido à falta de transparência. Felizmente, em 2015 a Receita Federal do Brasil (RFB) voltou a disponibilizar à sociedade informações mais detalhadas nas publicações Grandes Números das Declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (Brasil, 2015), semelhante ao que fazia até 1988, contendo estratificações dos declarantes por onze faixas de rendimentos que alcançam valores bastante elevados, como o estrato dos 71.440 declarantes com rendimentos superiores a R$ 1,3 milhão (0,05% mais rico da população). A iniciativa de ampliar a transparência das informações, divulgando dados mais detalhados ao público, vem propiciando a retomada de análises mais realistas sobre distribuição de renda e progressividade do imposto no Brasil.