Política industrial e empresas estatais no Brasil : BNDES e Petrobras

Abstract

Analisa como o Estado desenvolvimentista brasileiro do século XXI utiliza empresas estatais – especialmente BNDES e Petrobras – como instrumentos centrais de política industrial em um ambiente institucional mais aberto, complexo e sujeito a múltiplos controles democráticos. Os autores mostram que, embora essas estatais operem em um contexto marcado por maior accountability, transparência e pressão de novos atores (TCU, Controladoria, Ministério Público, ONGs, imprensa), elas mantêm significativo grau de autonomia técnica e poder de orientação estratégica. O BNDES é apresentado como financiador-chave de grandes conglomerados nacionais, reforçando políticas como a consolidação empresarial e a expansão internacional, enquanto a Petrobras é analisada como indutora de desenvolvimento industrial por meio de compras públicas, exigências de conteúdo local e programas como PROMINP e PROMEF. O capítulo evidencia ainda que, apesar de maior participação social na fiscalização, o desenho da política industrial permanece restrito a tecnocratas e elites econômicas, revelando continuidade histórica no papel das estatais, embora com nova camada de controle institucional e disputas políticas que moldam suas ações.