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Capacidades estatais e democracia : arranjos institucionais de políticas públicas

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978-85-7811-199-1

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State capacity and democracy: institutional arrangements of public policies

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Abstract

Este livro aborda o tema das capacidades e da legitimidade do Estado brasileiro para definir sua agenda de desenvolvimento e executar seus objetivos, por meio da abordagem dos arranjos institucionais das políticas públicas. É resultado de um projeto de pesquisa conduzido no âmbito do Plano de Trabalho da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea. Os capítulos aprofundam o debate sobre democracia e desenvolvimento, e analisam a implementação de políticas públicas em diversos setores, dissecando suas interações com as instituições democráticas vigentes. Visa contribuir para a tarefa multidisciplinar de consolidar áreas de conhecimento sobre políticas públicas, administração pública e planejamento governamental no Brasil.

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This book addresses the issue of capacity and legitimacy of the Brazilian state to define its development agenda and execute their goals, by addressing the institutional arrangements of public policy.

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Política de desenvolvimento, Políticas públicas, Participação social, Administração pública, Governabilidade

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GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha Coelho (ed.). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília, DF: Ipea, 2014. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3098.

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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3098

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Apresentação : Capacidades estatais e democracia : arranjos institucionais de políticas públicas
(Ipea, 2014) Neri, Marcelo Côrtes; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Marcelo Côrtes Neri
Contextualiza o propósito do livro, destacando o papel do Ipea na produção de estudos sobre a estrutura e o funcionamento do Estado brasileiro, especialmente no que diz respeito à relação entre Estado, sociedade e desenvolvimento. O texto ressalta que as transformações da última década — combinando crescimento econômico e redução das desigualdades — reabriram o debate sobre o papel do Estado em uma ordem democrática. Neri enfatiza que a simples relevância do Estado para o desenvolvimento não garante sua atuação eficaz: políticas públicas dependem de capacidade e legitimidade estatal. Nesse sentido, o livro examina arranjos institucionais e capacidades governamentais a partir de diferentes políticas públicas, buscando compreender como o Estado contemporâneo implementa suas ações em interação com instituições democráticas. A apresentação conclui defendendo a importância desses estudos para fortalecer conhecimentos sobre políticas públicas, administração e planejamento governamental no Brasil.
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Capacidades estatais e democracia : a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas
(Ipea, 2014) Alexandre de Ávila Gomide; Roberto Rocha Coelho Pires; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Alexandre de Ávila Gomide; Roberto Rocha Coelho Pires
Discute como, no contexto democrático brasileiro pós‑1988, a formulação e a implementação de políticas desenvolvimentistas envolvem a atuação simultânea de três sistemas institucionais — representativo, participativo e de controles burocráticos — que moldam as capacidades técnico-administrativas e políticas do Estado. Os autores analisam a tensão entre ativismo estatal e democracia, refletindo se a inclusão de múltiplos atores sociais e políticos fortalece ou dificulta a implementação de políticas ambiciosas em ritmo acelerado. Para isso, propõem a abordagem dos arranjos institucionais como lente analítica capaz de explicar como regras, processos e mecanismos específicos estruturam a coordenação entre interesses e atores envolvidos, determinando a capacidade estatal de produzir resultados. O texto ainda delineia o modelo teórico utilizado no livro e apresenta a estratégia metodológica que orientou os estudos de caso sobre políticas públicas consideradas representativas do recente ativismo estatal no Brasil.
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O Estado desenvolvimentista no Brasil : perspectivas históricas e comparadas
(Ipea, 2014) Schneider, Ben Ross; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Ben Ross Schneider
Analisa a trajetória histórica do Estado desenvolvimentista no Brasil entre as décadas de 1930 e 1990, argumentando que, apesar das críticas e da percepção de fracasso generalizado, houve importantes setores em que políticas estatais produziram resultados expressivos, como petróleo, siderurgia, aviação, mineração e etanol. Ben Ross Schneider compara o caso brasileiro com os modelos asiáticos, demonstrando que, embora o Brasil não tenha alcançado um salto tecnológico amplo, desenvolveu “bolsões de eficiência” em empresas estatais e arranjos institucionais capazes de gerar avanços significativos em áreas estratégicas. O autor também examina condições estruturais que moldam a eficácia de políticas desenvolvimentistas — burocracia profissional, apoio político, mecanismos de reciprocidade e relações Estado‑empresa — e mostra como a ausência parcial desses elementos explica falhas em setores como informática, energia nuclear e políticas regionais. O capítulo conclui destacando que, por ser um país de renda média e grande porte, a experiência brasileira fornece lições mais realistas para outros países do que os casos excepcionais do Leste Asiático.
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Arranjos institucionais e desenvolvimento : o papel da coordenação em estruturas híbridas
(Ipea, 2014) Fiani, Ronaldo; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Ronaldo Fiani
Discute a importância dos arranjos institucionais — especialmente os arranjos híbridos — para a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento que envolvem cooperação entre atores públicos e privados. A partir da teoria dos custos de transação, Ronaldo Fiani explica como diferentes tipos de arranjos (mercado, hierarquia e híbridos) coordenam incentivos e controles de modo distinto, mostrando que os híbridos são essenciais quando há investimentos em ativos específicos e necessidade de estratégias de adaptação conjunta. O autor demonstra que, diante de incertezas, racionalidade limitada e riscos associados a ativos específicos, o Estado frequentemente precisa atuar como “centro estratégico”, coordenando, incentivando e monitorando investimentos para evitar falhas de mercado, promover inovações, administrar conflitos e possibilitar mudanças estruturais. O capítulo apresenta evidências históricas e internacionais — da Europa aos Estados Unidos — para mostrar que tais intervenções são recorrentes inclusive em economias avançadas, concluindo que arranjos híbridos são fundamentais para processos exitosos de desenvolvimento econômico.
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A Construção de um Estado democrático para o desenvolvimento no século XXI
(Ipea, 2014) Herrlein Jr., Ronaldo; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Ronaldo Herrlein Jr
Examina a possibilidade e a necessidade histórica de construir um Estado Desenvolvimentista Democrático (EDD) capaz de promover um desenvolvimento endógeno, sustentável e socialmente inclusivo no século XXI. A partir de autores como Celso Furtado, Amartya Sen, Evans, Unger e outros, o texto argumenta que o desenvolvimento deve ser entendido como expansão das capacidades humanas e como processo orientado por escolhas sociais, democráticas e deliberativas, rompendo com modelos autoritários do desenvolvimentismo clássico do Leste Asiático. O autor apresenta as funções essenciais desse novo Estado — coordenação produtiva, visão estratégica de longo prazo, administração de conflitos, promoção de inovação institucional, fortalecimento da democracia, regulação e reconstrução dos mercados — e os arranjos institucionais necessários para sua viabilidade, como burocracias competentes, instituições financeiras e de fomento, empresas estatais estratégicas, universidades públicas, fóruns nacionais de desenvolvimento e mecanismos democráticos ampliados. O capítulo também discute as bases sociais e ideológicas que podem sustentar um EDD, indicando que sua construção depende de coalizões pluriclassistas, mobilização popular e ideologias desenvolvimentistas comprometidas com liberdade, igualdade, inclusão produtiva e sustentabilidade ambiental.

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