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Capacidades estatais e democracia : arranjos institucionais de políticas públicas

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978-85-7811-199-1

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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State capacity and democracy: institutional arrangements of public policies

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Resumo

Este livro aborda o tema das capacidades e da legitimidade do Estado brasileiro para definir sua agenda de desenvolvimento e executar seus objetivos, por meio da abordagem dos arranjos institucionais das políticas públicas. É resultado de um projeto de pesquisa conduzido no âmbito do Plano de Trabalho da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea. Os capítulos aprofundam o debate sobre democracia e desenvolvimento, e analisam a implementação de políticas públicas em diversos setores, dissecando suas interações com as instituições democráticas vigentes. Visa contribuir para a tarefa multidisciplinar de consolidar áreas de conhecimento sobre políticas públicas, administração pública e planejamento governamental no Brasil.

Resumo traduzido

This book addresses the issue of capacity and legitimacy of the Brazilian state to define its development agenda and execute their goals, by addressing the institutional arrangements of public policy.

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GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha Coelho (ed.). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília, DF: Ipea, 2014. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3098.

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Item type:Publicação,
Apresentação : Capacidades estatais e democracia : arranjos institucionais de políticas públicas
(Ipea, 2014) Neri, Marcelo Côrtes; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Marcelo Côrtes Neri
Contextualiza o propósito do livro, destacando o papel do Ipea na produção de estudos sobre a estrutura e o funcionamento do Estado brasileiro, especialmente no que diz respeito à relação entre Estado, sociedade e desenvolvimento. O texto ressalta que as transformações da última década — combinando crescimento econômico e redução das desigualdades — reabriram o debate sobre o papel do Estado em uma ordem democrática. Neri enfatiza que a simples relevância do Estado para o desenvolvimento não garante sua atuação eficaz: políticas públicas dependem de capacidade e legitimidade estatal. Nesse sentido, o livro examina arranjos institucionais e capacidades governamentais a partir de diferentes políticas públicas, buscando compreender como o Estado contemporâneo implementa suas ações em interação com instituições democráticas. A apresentação conclui defendendo a importância desses estudos para fortalecer conhecimentos sobre políticas públicas, administração e planejamento governamental no Brasil.
Item type:Publicação,
Capacidades estatais e democracia : a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas
(Ipea, 2014) Alexandre de Ávila Gomide; Roberto Rocha Coelho Pires; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Alexandre de Ávila Gomide; Roberto Rocha Coelho Pires
Discute como, no contexto democrático brasileiro pós‑1988, a formulação e a implementação de políticas desenvolvimentistas envolvem a atuação simultânea de três sistemas institucionais — representativo, participativo e de controles burocráticos — que moldam as capacidades técnico-administrativas e políticas do Estado. Os autores analisam a tensão entre ativismo estatal e democracia, refletindo se a inclusão de múltiplos atores sociais e políticos fortalece ou dificulta a implementação de políticas ambiciosas em ritmo acelerado. Para isso, propõem a abordagem dos arranjos institucionais como lente analítica capaz de explicar como regras, processos e mecanismos específicos estruturam a coordenação entre interesses e atores envolvidos, determinando a capacidade estatal de produzir resultados. O texto ainda delineia o modelo teórico utilizado no livro e apresenta a estratégia metodológica que orientou os estudos de caso sobre políticas públicas consideradas representativas do recente ativismo estatal no Brasil.
Item type:Publicação,
O Estado desenvolvimentista no Brasil : perspectivas históricas e comparadas
(Ipea, 2014) Schneider, Ben Ross; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Ben Ross Schneider
Analisa a trajetória histórica do Estado desenvolvimentista no Brasil entre as décadas de 1930 e 1990, argumentando que, apesar das críticas e da percepção de fracasso generalizado, houve importantes setores em que políticas estatais produziram resultados expressivos, como petróleo, siderurgia, aviação, mineração e etanol. Ben Ross Schneider compara o caso brasileiro com os modelos asiáticos, demonstrando que, embora o Brasil não tenha alcançado um salto tecnológico amplo, desenvolveu “bolsões de eficiência” em empresas estatais e arranjos institucionais capazes de gerar avanços significativos em áreas estratégicas. O autor também examina condições estruturais que moldam a eficácia de políticas desenvolvimentistas — burocracia profissional, apoio político, mecanismos de reciprocidade e relações Estado‑empresa — e mostra como a ausência parcial desses elementos explica falhas em setores como informática, energia nuclear e políticas regionais. O capítulo conclui destacando que, por ser um país de renda média e grande porte, a experiência brasileira fornece lições mais realistas para outros países do que os casos excepcionais do Leste Asiático.
Item type:Publicação,
Arranjos institucionais e desenvolvimento : o papel da coordenação em estruturas híbridas
(Ipea, 2014) Fiani, Ronaldo; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Ronaldo Fiani
Discute a importância dos arranjos institucionais — especialmente os arranjos híbridos — para a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento que envolvem cooperação entre atores públicos e privados. A partir da teoria dos custos de transação, Ronaldo Fiani explica como diferentes tipos de arranjos (mercado, hierarquia e híbridos) coordenam incentivos e controles de modo distinto, mostrando que os híbridos são essenciais quando há investimentos em ativos específicos e necessidade de estratégias de adaptação conjunta. O autor demonstra que, diante de incertezas, racionalidade limitada e riscos associados a ativos específicos, o Estado frequentemente precisa atuar como “centro estratégico”, coordenando, incentivando e monitorando investimentos para evitar falhas de mercado, promover inovações, administrar conflitos e possibilitar mudanças estruturais. O capítulo apresenta evidências históricas e internacionais — da Europa aos Estados Unidos — para mostrar que tais intervenções são recorrentes inclusive em economias avançadas, concluindo que arranjos híbridos são fundamentais para processos exitosos de desenvolvimento econômico.
Item type:Publicação,
A Construção de um Estado democrático para o desenvolvimento no século XXI
(Ipea, 2014) Herrlein Jr., Ronaldo; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Ronaldo Herrlein Jr
Examina a possibilidade e a necessidade histórica de construir um Estado Desenvolvimentista Democrático (EDD) capaz de promover um desenvolvimento endógeno, sustentável e socialmente inclusivo no século XXI. A partir de autores como Celso Furtado, Amartya Sen, Evans, Unger e outros, o texto argumenta que o desenvolvimento deve ser entendido como expansão das capacidades humanas e como processo orientado por escolhas sociais, democráticas e deliberativas, rompendo com modelos autoritários do desenvolvimentismo clássico do Leste Asiático. O autor apresenta as funções essenciais desse novo Estado — coordenação produtiva, visão estratégica de longo prazo, administração de conflitos, promoção de inovação institucional, fortalecimento da democracia, regulação e reconstrução dos mercados — e os arranjos institucionais necessários para sua viabilidade, como burocracias competentes, instituições financeiras e de fomento, empresas estatais estratégicas, universidades públicas, fóruns nacionais de desenvolvimento e mecanismos democráticos ampliados. O capítulo também discute as bases sociais e ideológicas que podem sustentar um EDD, indicando que sua construção depende de coalizões pluriclassistas, mobilização popular e ideologias desenvolvimentistas comprometidas com liberdade, igualdade, inclusão produtiva e sustentabilidade ambiental.
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