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Capacidades estatais e democracia : a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas

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Resumo

Discute como, no contexto democrático brasileiro pós‑1988, a formulação e a implementação de políticas desenvolvimentistas envolvem a atuação simultânea de três sistemas institucionais — representativo, participativo e de controles burocráticos — que moldam as capacidades técnico-administrativas e políticas do Estado. Os autores analisam a tensão entre ativismo estatal e democracia, refletindo se a inclusão de múltiplos atores sociais e políticos fortalece ou dificulta a implementação de políticas ambiciosas em ritmo acelerado. Para isso, propõem a abordagem dos arranjos institucionais como lente analítica capaz de explicar como regras, processos e mecanismos específicos estruturam a coordenação entre interesses e atores envolvidos, determinando a capacidade estatal de produzir resultados. O texto ainda delineia o modelo teórico utilizado no livro e apresenta a estratégia metodológica que orientou os estudos de caso sobre políticas públicas consideradas representativas do recente ativismo estatal no Brasil.

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GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha C. Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. In: ______ (org.). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014. p. 15‑28. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/19851

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Capacidades estatais e democracia : arranjos institucionais de políticas públicas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014) Gomide, Alexandre de Ávila ; Pires, Roberto Rocha Coelho ; Alexandre de Ávila Gomide; Roberto Rocha Coelho Pires
Este livro aborda o tema das capacidades e da legitimidade do Estado brasileiro para definir sua agenda de desenvolvimento e executar seus objetivos, por meio da abordagem dos arranjos institucionais das políticas públicas. É resultado de um projeto de pesquisa conduzido no âmbito do Plano de Trabalho da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea. Os capítulos aprofundam o debate sobre democracia e desenvolvimento, e analisam a implementação de políticas públicas em diversos setores, dissecando suas interações com as instituições democráticas vigentes. Visa contribuir para a tarefa multidisciplinar de consolidar áreas de conhecimento sobre políticas públicas, administração pública e planejamento governamental no Brasil.

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