Ciclos políticos e eleitorais na execução do programa Bolsa Família em nível municipal

Abstract

Investiga-se neste artigo a existência de ciclos políticos e eleitorais na execução do Programa Bolsa Família (PBF) em nível municipal. O papel das prefeituras é fundamental no programa, uma vez que elas respondem pela inscrição das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e pela garantia e fiscalização do atendimento ou não dos critérios do programa pelas famílias. Considerando que o prefeito pode usar o PBF para beneficiar a si ou ao seu candidato coligado em uma eleição, estima-se o efeito de variáveis políticas e eleitorais na provisão municipal de recursos do PBF, em modelos de dados em painel com efeitos fixos de município e de ano por região. Os resultados indicam que prefeitos se comportam estrategicamente, aumentando a oferta do programa nos períodos eleitorais entre 2,0% e 141,8%, a depender da região, e que as intensidades dos ciclos eleitorais nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste estão acima da estimativa para o Brasil, enquanto as das regiões Sudeste e Sul estão abaixo. Este resultado pode ser explicado pela maior assimetria de informações enquanto consequência do menor nível de transparência e da maior dependência de recursos públicos nos municípios das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Por fim, verifica-se que os ciclos políticos, decorrentes do alinhamento partidário do prefeito com o governador e presidente, impactam muito menos o PBF que os ciclos eleitorais.