Seletividade perversa na ocupação da Amazônia

Abstract

O texto analisa a seletividade da ocupação das terras da Amazônia, em termos de aptidão agrícola dos solos e do nível de manejo tecnológico dos migrantes, e constata que a extensão de áreas aptas para ocupação por pequenos produtores é muito maior do que indica uma leitura apresentada das fontes, se bem que os melhores solos da Amazônia já estejam ocupados. Identifica também a necessidade de políticas que, no curto prazo, intensifiquem o uso de instrumentos de política fundiária na Amazônia, com vistas a liberar as terras boas que já foram apropriadas mas permanecem ociosas, e propõe uma política que, no longo prazo, reoriente os agricultores quanto ao uso adequado dos solos disponíveis, de modo a compatibilizar o avanço da fronteira agrícola com a qualidade das terras remanescentes e com o nível técnico dos migrantes. A análise é feita em caráter preliminar, com base em uma comparação dos poucos dados secundários disponíveis: Censo Agropecuário do IBGE, Cadastro de Imóveis e Departamento de Recursos Fundiários do INCRA, Projeto RADAMBRASIL (Ministério das Minas e Energia), BIANAGRI (Ministério da Agricultura) e um levantamento próprio feito no Departamento de Recursos Fundiários do INCRA.