Saneamento rural no Brasil : a universalização é possível?

Abstract

A oferta de água potável e o destino adequado dos resíduos gerados pelas atividades humanas são dois importantes fatores que influenciam a qualidade de vida e a saúde de uma população. Nas últimas décadas, o acesso a serviços de saneamento básico tem apresentado avanços em todas as regiões brasileiras. Não obstante, o acesso a esses serviços pela população brasileira ainda está longe do ideal. Ainda que a Constituição Federal de 1988 (CF/1988) inclua o saneamento básico como um direito da população brasileira, atualmente, em 2023, universalizar a cobertura dos serviços de saneamento básico está longe de ser uma realidade, e isso é ainda mais distante no meio rural. Em função de fatores como recursos financeiros insuficientes e menor densidade populacional em áreas rurais encarecerem o provimento de serviços de saneamento básico para uma população dispersa, universalizar o acesso para esse conjunto de pessoas constitui um objetivo significativo. As dificuldades fiscais dos diversos entes federativos na última década, especialmente no âmbito federal, são, talvez, o principal entrave à ampliação do acesso. Dados de execução financeira de 2012 a 2022 dos investimentos relativos ao saneamento rural demonstram a significativa redução dos valores investidos.