Agricultura familiar nordestina, políticas públicas e segurança alimentar

Abstract

A notável expansão da produção agrícola brasileira nas últimas décadas não foi, uniforme no território e nem com relação a espécies cultivadas e por tipo de produção animal. Algumas lavouras prosperaram significativamente mais que outras e se expandiram em ritmo mais acentuado. Nesse cenário, como se comportou a evolução da produção de itens básicos da alimentação da população brasileira, produtos voltados eminentemente para o mercado interno? Para tentar responder a tal pergunta, analisa-se, por meio dos dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativo a 2017 (IBGE, 2019), a produção da agricultura familiar nordestina de alguns produtos agropecuários selecionados que se constituem em itens da cesta básica regional. A partir dessa análise, relaciona-se a produção da agricultura familiar e a segurança alimentar regional e das próprias famílias de agricultores e, por último, investiga-se a conexão da agricultura familiar, por intermédio da produção de itens básicos, com programas federais promotores da segurança alimentar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), promotores da segurança alimentar na região. Tais programas, bem como sua ligação com a agricultura familiar e seus impactos sobre a segurança alimentar regional, constituem o segundo, e maior, objetivo deste estudo. De que modos esses programas contribuem para a segurança alimentar da região Nordeste? De que maneira estes se relacionam com a agricultura familiar regional? O Nordeste exemplifica um cenário em que os agricultores familiares (AFs) já foram inseridos em algum grau pelas respectivas políticas, contribuindo com objetivos mais amplos destas. Em resumo, este trabalho destaca a importância destes como medida de incentivo para a produção da agricultura familiar nordestina.