Publicação: Uma análise da carga tributária bruta e das transferências de assistência e previdência no Brasil, no período 1995-2009: evolução, composição e suas relações com a regressividade e a distribuição de renda
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1995-2008
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BR
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Texto para Discussão (TD) 1464: Uma análise da carga tributária bruta e das transferências de assistência e previdência no Brasil, no período 1995-2009: evolução, composição e suas relações com a regressividade e a distribuição de renda, An analysis of the gross aggregate tax burden and transfers of care and pension plans in Brazil, in the period 1995-2009: evolution, composition and its relations with equity and income distribution
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Resumo
O trabalho analisa a evolução e a composição da carga tributária bruta e das transferências governamentais de assistência e previdência, além de discutir como estas medidas se relacionaram com a regressividade na tributação e a distribuição de renda no Brasil de 1995 a 2008. Nesse período, a carga tributária bruta apresentou um aumento considerável, motivado tanto pelas mudanças estruturais ocorridas na economia brasileira quanto pelas medidas de política econômica adotadas. Segundo as evidências disponíveis na literatura, aquele aumento elevou o grau de regressividade do sistema tributário. Por outro lado, também viabilizou o crescimento das transferências governamentais de assistência e previdência, o que sugere que estas tenham contribuído para a melhoria observada na distribuição da renda durante o período mais recente. O trabalho faz ainda uma análise sobre a evolução e a composição da carga tributária bruta e das transferências de assistência e previdência no primeiro semestre de 2009, após a propagação da crise financeira internacional de 2008 sobre a economia brasileira.
Resumo traduzido
This article analyses the evolution and the composition of gross aggregate tax burden and government transfers in Brazil and their relationships with equity and income distribution for the period 1995-2008. Along this period, gross aggregate tax burden grew considerably motivated by the different economic scenarios and policies. According to the empirical evidences from the literature, the growth in the aggregate tax burden increased the regressiveness of the tax system. On the other hand, it also allowed the growth of government transfers, which are possibly related to the improvement of income distribution in Brazil along the recent period. We also examine the evolution and the composition of gross aggregate tax burden and the government transfers in the first half of 2009, after the extension of the 2008 international financial crisis through the Brazilian economy.