A Contribuição das entidades da administração indireta às políticas públicas

Abstract

Entre os principais operadores de políticas públicas do Estado brasileiro, as entidades da administração pública indireta são fundamentais para o atendimento às demandas da sociedade e para o sucesso das políticas públicas. Essas entidades possuem uma variedade de funções institucionais e exercem uma ampla gama de contribuições. Entretanto, há um desafio compartilhado em comunicá-las de forma simples e acessível para a sociedade, para que os cidadãos possam compreender a geração de valor, os produtos e os benefícios proporcionados por essas instituições. Por esse motivo, torna-se relevante responder à seguinte pergunta: como as entidades da administração pública indireta exercem suas contribuições para políticas públicas? Com o intuito de contribuir com o desenvolvimento do tema, foi selecionada uma amostra de cinquenta entidades para análise de seus relatórios de gestão e cartas anuais de políticas públicas, assim como para entrevistas e reuniões com os gestores. Essa escolha metodológica se justifica pelo interesse em identificar, de forma objetiva, como as entidades da administração indireta do Poder Executivo federal exercem suas contribuições para políticas públicas e como os gestores as comunicam para a sociedade, além de coletar informações mais aprofundadas para análise em perspectiva comparada de contornos qualitativos. Entre os resultados da pesquisa, evidenciam-se seis tipologias de contribuições para políticas públicas e determinadas lacunas apresentadas pelas instituições, em sua tentativa de demonstrar o valor de suas funções e atividades institucionais. Em linhas gerais, a pesquisa contribui com as entidades quanto à forma como identificam e comunicam suas atividades, produtos e contribuições, para aproximar a compreensão social acerca dos valores gerados e dos benefícios implementados, de forma direta e indireta por essas instituições. A pesquisa também propicia elementos para melhor compreensão por parte das entidades da administração indireta quanto ao potencial de suas contribuições para políticas públicas. O manual resultante desta pesquisa pretende servir de referência para planos estratégicos que possam ampliar a efetiva contribuição de cada uma dessas entidades ao desenvolvimento e implementação de políticas públicas efetivas.