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Imposto sobre trabalho e seu impacto nos setores formal e informal

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1992-2003

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Texto para Discussão (TD) 1218: Imposto sobre trabalho e seu impacto nos setores formal e informal, Payroll taxes and their impact on the formal and informal sectors

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Abstract

O objetivo deste artigo é analisar os impactos dos encargos trabalhistas sobre o mercado de trabalho brasileiro. Para tanto, utilizamos um modelo com dois setores (formal e informal) e dois tipos de trabalhadores. A demanda por trabalho é determinada pela produtividade dos trabalhadores e a oferta é dada por curvas de salário específicas ao setor e grupo de qualificação. Os parâmetros do modelo são estimados a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 1992 a 2003. Os resultados das simulações mostram que reduções nos encargos levariam a uma queda significativa no grau de informalidade e contribuiriam para aumentos dos níveis de emprego e de rendimentos.

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This paper aims to analyze the effects of payroll taxes on the Brazilian labor market. For that purpose, we develop a model of two sectors (formal and informal) and two types of workers. The demand for labor is determined by workers’ productivity while the supply side is represented by wage curves, which are specific to each sector and qualification group. The parameters of the model are estimated using the data from Pnad 1992-2003. The simulation results show that reducing payroll taxes leads to a significant drop in the informality rate and increases both employment level and earnings.

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