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Movimentação financeira : a base tributária emergente

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2018

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Abstract

Neste capítulo será mostrado que o Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos e dispendiosos do mundo. São vários impostos incidentes sobre bens e serviços, patrimônio, operações financeiras, comércio exterior e renda das empresas e das pessoas físicas. além disso, há uma grande quantidade de taxas e contribuições cobradas sobre os salários e o faturamento das empresas. Toda essa parafernália de tributos - mais de noventa no total - extrai atualmente um montante anual equivalente a um terço do produto interno bruto (PIB) nacional. Sendo historicamente, a arrecadação tributária no período entre os anos 1970 e meados da década de 1990 representou em média pouco mais de 25% do PIB, e a partir de então, a arrecadação de recursos pelo setor público passou a absorver fatias crescentes do produto nacional.

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Tributação, Reformas Tributárias, Arrecadação de Impostos, Evasão Fiscal

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Expansão da arrecadação tributária, Desequilíbrio orçamentário, Desarranjo nas contas governamentais, Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF)

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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8656

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Artigo publicado em: Reforma tributária : Ipea-OAB/DF / Organizadores: Adolfo Sachsida, Erich Endrillo Santos Simas. - Rio de Janeiro : Ipea, OAB/DF, 2018. 268 p. : il.: gráfs.

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Reforma tributária : Ipea - OAB/DF
(Ipea, 2018) Sachsida, Adolfo ; Simas, Erich Endrillo Santos ; Adolfo Sachsida
O sistema tributário brasileiro está entre os mais complexos e ineficientes do mundo. Os dados referentes à quantidade de tempo necessária para o cálculo do imposto devido, os valores demandados em litígios tributários e a demora em seus respectivos julgamentos, a quantidade de novas normas editadas diariamente e a complicada questão federativa são alguns elementos que caracterizam nosso ordenamento tributário. Mesmo com seu elevado grau de complexidade, o sistema tributário brasileiro possui defensores, os quais, em seu favor, utilizam um forte argumento: a assertiva de que no mundo tributário faz-se o possível, não o ideal. Os “gradualistas” afirmam corretamente que o Brasil tenta realizar, sem sucesso, uma ampla reforma tributária há pelo menos trinta anos. Para eles, a melhor estratégia para aprimorar o sistema tributário brasileiro é por meio de incrementos marginais na legislação. Passo a passo, e seguindo um norte desejável, com o tempo, seria possível obter um sistema tributário mais justo e eficiente. Existem também, por sua vez, os “reformistas”, aqueles que não acreditam na estratégia gradual e defendem que somente uma ampla reforma tributária poderia resolver o problema. Para estes, a estratégia gradualista apenas dá uma sobrevida a um sistema tributário moribundo. Nesse grupo estão os defensores de uma ampla reforma que mude tanto as bases tributárias como os tributos sobre elas incidentes. Argumentam, também corretamente, que um sistema tributário mais eficiente e justo seria um importante promotor do desenvolvimento econômico. Este livro apresenta um vasto conjunto de estudos, ideias e propostas tanto dos “gradualistas”, que defendem mudanças marginais, como dos “reformistas”, que propõem um novo sistema tributário.

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