Desproporcionalidade da representação na Câmara dos Deputados : análise dos efeitos sobre o sistema partidário no Brasil

Abstract

Este trabalho analisa de forma sistemática e abrangente os efeitos da desproporcionalidade da representação dos estados (malapportionment) sobre o viés partidário – isto é, a distribuição desigual de cadeiras legislativas entre partidos, por votos recebidos. Especificamente, examinam-se esses efeitos no âmbito da Câmara dos Deputados, de 1994 a 2010. Primeiro, utiliza-se o modelo econométrico bilogit multinominal proposto por King (1990), para analisar a responsividade eleitoral do sistema brasileiro, que se revelou elevada. Em seguida, adaptando-se a estratégia analítica de Grofman, Koetzle e Brunell (1997) ao sistema multipartidário com distritos plurinominais, e após se extrair os efeitos das coligações eleitorais, encontram-se resultados que sugerem fortes efeitos da desproporcionalidade da representação dos estados sobre o viés partidário no Brasil. Esses efeitos, entretanto, variam consideravelmente entre partidos e eleições.