Inserção urbana de habitação de interesse social : um olhar sobre mobilidade cotidiana e uso do solo

Abstract

A produção de habitação de interesse social em grande escala pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) tem influenciado a forma de ocupação das cidades brasileiras e gerado consequências diretas nas condições de vida da população beneficiada. Este trabalho busca avaliar em que medida os empreendimentos do MCMV destinados à faixa 1 (renda mensal de até R$ 1.600), construídos antes do lançamento da fase 3 do programa, têm influenciado na qualidade de vida dos beneficiários, considerando as condições de inserção urbana oferecidas pela nova localização e com ênfase em análises focadas em mobilidade, uso do solo e acesso às oportunidades de emprego. Para isso, foram realizadas pesquisas de campo com moradores de cinco empreendimentos destinados à faixa 1 nos municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Uberlândia. Além disso, foi avaliada a inserção urbana de cada empreendimento com base na acessibilidade em relação à oferta de empregos formais, transporte público, equipamentos, comércio e serviços, assim como o desenho e a integração com seu entorno. Apesar de a maioria dos entrevistados de cada empreendimento apontar uma preferência pelos novos locais, a pesquisa demonstrou impactos distintos nas condições e custos de transporte e moradia, de acordo com a localização das unidades habitacionais. Na maioria dos empreendimentos, a mudança para a nova morada se traduziu por um aumento nos custos de transportes para os moradores. Observou-se também uma redução do uso de modos de transporte à propulsão humana (andar a pé ou de bicicleta) e o aumento do uso de modos motorizados, potencializando maiores impactos no meio ambiente e riscos ligados à segurança viária. Por sua vez, a evolução do tempo de deslocamento variou significativamente conforme a localização dos empreendimentos, com aumento do tempo observado em unidades habitacionais em áreas mais periféricas. A avaliação de inserção urbana demostrou que nenhum dos empreendimentos analisados apresentou condições plenamente aceitáveis de acesso às oportunidades urbanas e integração no espaço urbano. Por fim, a análise de acessibilidade de empregos formais evidenciou grande contraste do tempo necessário para acessar oportunidades de trabalho de acordo com a localização dos empreendimentos. Estes resultados permitiram identificar importantes lacunas de inserção urbana dos empreendimentos do MCMV que interferem na qualidade de vida e acesso às oportunidades da cidade para os beneficiários. Além dos resultados gerados, o método de avaliação utilizado neste trabalho possibilitou analisar os empreendimentos de forma eficaz, apontando temas concretos a serem considerados para o aprimoramento do programa como um todo.