Publicação: Reforma tributária no Brasil: entre o ideal e o possível
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Texto para Discussão (TD) 666: Reforma tributária no Brasil: entre o ideal e o possível
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Resumo
Este artigo discute alguns aspectos da teoria de tributação, o sistema tributário brasileiro atual e propostas de reforma tributária à luz do que seria, teoricamente, um sistema ideal. Leva-se em conta que qualquer reforma deve considerar restrições de natureza não somente econômica, mas política e de escassez de informações, para avaliar quão bom é um novo sistema. Conclui-se que as falhas do sistema tributário brasileiro são significativas, e várias das propostas de reforma diminuem suas distorções, embora não as eliminem por completo.