Uma análise da carga tributária do Brasil

Abstract

Em decorrência da estabilização da economia, a carga tributária brasileira cresceu, e se mantém, desde 1994, em torno de 29% do PIB. Contudo, em face do crescimento ainda maior das despesas, persiste o déficit fiscal e, considerada a enorme demanda reprimida por serviços e investimentos públicos, o desequilíbrio potencial é bem maior do que o efetivamente registrado. Ainda que o esforço de contenção do gasto que vem sendo realizado seja bem-sucedido, dificilmente a carga tributária poderá ser reduzida nos próximos anos. A análise realizada neste trabalho sugere que o esforço tributário da sociedade brasileira é relativamente elevado, bem superior ao médio de uma amostra de países aqui considerada. Para que tal esforço seja suportável por longo tempo, é preciso que se realize uma reforma que melhore a qualidade e a distribuição entre contribuintes da carga tributária. A análise mostra que uma parcela significativa e crescente da carga tributária é arrecadada por tributos cumulativos que deveriam ser substituídos por outros de melhor qualidade. A tributação da folha de salários é pesada e cerca de 2/3 da arrecadação do imposto de renda provêm de empresas, e a tributação da renda pessoal é relativamente pouco explorada. Sua ampliação e vigoroso combate à sonegação, o qual só será possível caso, além de realizar a reforma, invista-se no aprimoramento das administrações fazendárias, melhorariam a distribuição da carga entre contribuintes.