A Tributação sobre movimentação financeira - um outro enfoque

Abstract

Neste trabalho será mostrado que, por meio da tributação da informalidade, é possível instituir um imposto sobre as movimentações financeiras, sem aumentar a carga tributária daqueles que estão em situação de vulnerabilidade social, como também daqueles que já contribuem nas atividades formalizadas no Brasil. A informalidade é um tema complexo e representa uma terminologia de utilização plurissignificativa. Expressa, em alguns usos, a quantidade de postos de trabalhos não registrados e, em outros, o volume de recursos financeiros alheios aos controles tributários.