Comentário sobre a " incidência tributária na cidade do Rio de Janeiro "

Abstract

O artigo trata de um extenso e detalhado estudo da incidência tributária efetiva no Brasil que foi apresentado por Gian S. Sahota em meados de 1968, do qual o artigo "Incidência tributária na cidade do Rio de Janeiro constitui parte dos resultados obtidos. Sahota usa o conceito de incidência tributária diferencial, distinguindo dois padrões ou normas de comparação: a "norma da proporcionalidade" e a "norma da progressividade". De acordo com a primeira norma, a distribuição tributária "Ideal" é dada por um imposto de renda proporcional. De acordo com a segunda, a distribuição tributária "ideal" é dada por um imposto de renda progressivo, cujo grau de progressividade é também estimado por Sahota. Para cada uma dessas normas o autor apresenta quatro estimativas da distribuição tributária diferencial, correspondendo a quatro diferentes conjuntos de hipóteses.