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Reforma tributária : princípios norteadores e propostas para debate

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Abstract

O sistema tributário brasileiro, peça central para o crescimento econômico, a competitividade e a distribuição de renda, é alvo constante de controvérsia, especialmente pelo aumento da carga tributária bruta de 23,4% do PIB em 1988 para 33,6% em 2005, impulsionado por medidas arrecadatórias de curto prazo que prejudicaram sua eficiência e equidade. Desde então, a carga se estabilizou em torno de 32% a 33% do PIB, mas a qualidade da tributação continuou a se deteriorar devido à proliferação de benefícios e regimes especiais mal calibrados e à lentidão das reformas. Nas últimas décadas, os esforços de mudança concentraram-se na tributação de bens e serviços, enfrentando impasses federativos e distributivos que bloquearam reformas mais amplas, enquanto medidas como a desoneração da folha perderam seu foco original e foram ampliadas de forma arbitrária a setores sem critérios claros.

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ORAIR, Rodrigo; GOBETTI, Sérgio. Reforma tributária: princípios norteadores e propostas para debate. In: DE NEGRI, João Alberto; ARAÚJO, Bruno César; BACELETTE, Ricardo (Org.). Desafios da nação: artigos de apoio. Brasília, DF: Ipea, 2018. v. 2. p. 47-73. Disponível em:

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Desafios da nação : artigos de apoio : volume 2
(Ipea, 2018) De Negri, João Alberto ; Araújo, Bruno César Pino Oliveira de ; Bacelette, Ricardo ; João Alberto De Negri; Bruno César Pino Oliveira de Araújo; Ricardo Bacelette
O Desafios da Nação, oferece ao governo federal e à sociedade, por meio de várias recomendações de políticas públicas e melhores práticas, uma estratégia de desenvolvimento que identifica e analisa alternativas para superação dos principais gargalos da economia brasileira, a fim de que se atinja a meta de dobrar a renda por habitante, com redução da desigualdade social, de forma sustentável, com inclusão social e com redução das desigualdades regionais e da melhoria das condições de vida da sociedade brasileira.

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