Publicação: The Recent behaviour of public revenues in Brazil
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Resumo
O capítulo destaca a relevância da discussão sobre as receitas públicas no contexto da economia brasileira, marcada por uma transição para a estabilidade macroeconômica e crescimento sustentado. Embora o ajuste fiscal tenha sido impulsionado após o Programa de Estabilidade Fiscal (1998) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), há preocupações sobre a dependência excessiva do crescimento das receitas públicas, principalmente por meio do aumento da carga tributária. O capítulo aponta que o ajuste tem sido focado nas receitas, evidenciado pelo contínuo crescimento das despesas correntes. A análise da carga tributária revela um aumento expressivo, atingindo 37,37% do PIB em 2005. O crescimento das contribuições cumulativas é destacado, indicando distorções nas decisões dos agentes econômicos.
Resumo traduzido
The chapter highlights the relevance of the discussion on public revenues in the context of the Brazilian economy, marked by a transition to macroeconomic stability and sustained growth. Although fiscal adjustment was boosted after the Fiscal Stability Program (1998) and the Fiscal Responsibility Law (2000), there are concerns about excessive dependence on public revenue growth, mainly through an increase in the tax burden. The chapter points out that the adjustment has been focused on revenues, evidenced by the continued growth in current expenses. The analysis of the tax burden reveals a significant increase, reaching 37.37% of GDP in 2005. The growth in cumulative contributions is highlighted, indicating distortions in the decisions of economic agents.
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INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. The Recent behaviour of public revenues in Brazil. In: BOUERI, Rogério; SABOYA, Maurício (org.). Aspectos do desenvolvimento fiscal. Brasília: IPEA, 2007. p. 61-77. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12557/1/Chapter_7_the_recent_behaviour_of_public.pdf