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Aspects of the fiscal development

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2007

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Miranda, Rogério Boueri
Pinheiro, Maurício Mota Saboya

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Resumo

Este volume reúne os artigos publicados nas três primeiras edições do Boletim de Desenvolvimento Fiscal, cuja consecução, foi realizada entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a Embaixada Britânica. O objetivo desta publicação éentender, aprimorar e desenvolver a gestão fiscal no Brasilde forma a que esta possa ser um instrumento mais eficaz nasuperação dos obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do país.

Resumo traduzido

This volume brings together the articles published in the first three editions of the Fiscal Development Bulletin, which was produced between the Institute of Applied Economic Research and the British Embassy. The purpose of this publication is to understand, improve and develop fiscal management in Brazil so that it can be a more effective instrument in overcoming obstacles to the country's economic and social development.

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Vocabulário Controlado do Ipea

Política Fiscal

Palavras-chave

Política fiscal, Finanças públicas, Gastos públicos

Palavras-chave traduzidas

JEL

Citação

BOUERI, Rogério; SABOYA, Maurício (ed.). Aspects of the fiscal development. Brasília : IPEA, 2007. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12297/4/aspects_of_the_fiscal_development.pdf

URI

https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12297

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Capítulos

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Publicação
Brazil and Uk Technical Cooperation : public expenditure control
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007) Collecott, Peter
Nas últimas décadas, o Reino Unido passou por uma transformação significativa em suas práticas de controle de gastos públicos, motivada pela necessidade de melhorar a prestação de serviços essenciais à vida do cidadão, como educação, saúde e transporte. A busca por eficiência nessas áreas foi impulsionada pela incorporação de princípios de economia de mercado, embora tenha sido reconhecido que nem sempre as soluções de mercado são adequadas para todas as necessidades do Estado. O equilíbrio entre o público e privado é crucial, e o aumento da transparência e responsabilidade fiscal tornou-se uma prioridade, permitindo aos cidadãos compreender como seus impostos são investidos. Os benefícios dessa mudança são evidentes na eficiência aprimorada dos serviços, mas o governo britânico reconhece a necessidade contínua de aprendizado e aprimoramento. A Embaixada Britânica em Brasília colabora com o Ipea para incentivar o desenvolvimento fiscal, buscando a troca de experiências e o avanço conjunto na eficiência dos serviços, equilíbrio das finanças públicas e transparência nos gastos. Essa iniciativa visa contribuir para a estabilidade e crescimento global.
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Publicação
Macroeconomic and budgetary aspects of the public expenditure
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007) Pinheiro, Maurício Mota Saboya
O capítulo aborda a fase de transição da economia brasileira em direção à estabilidade macroeconômica consolidada, destacando a substituição de elementos da velha ordem por novos, como a estabilidade das taxas de inflação, câmbio flutuante, equilíbrio fiscal e desenvolvimento institucional. O ajuste fiscal é apontado como crucial nesse período de criação de condições para o crescimento sustentado, evidenciado pelos superávits primários do setor público e a possível redução da relação entre dívida pública e PIB. No entanto, críticas são levantadas quanto à qualidade do ajuste fiscal recente, destacando o aumento contínuo das despesas não-financeiras da União e a elevação da rigidez orçamentária. A carga tributária crescente, sustentada principalmente por contribuições sociais, é considerada prejudicial à eficiência e competitividade da indústria nacional. O capítulo aponta para a necessidade de flexibilização fiscal, especialmente em relação aos gastos sociais, buscando critérios que considerem aspectos de política social, estabilização e crescimento econômico. A discussão destaca a importância de avaliar a eficiência e eficácia dos gastos públicos no contexto brasileiro.
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Publicação
The Role of the fiscal policy for economic stabilization and growth : the example of the british public expenditure control system
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007) Toye, John
Traça um panorama dos problemas enfrentados pela Grã-Bretanha no processo de desenvolvimento de seu sistema de gestão dos gastos públicos, bem como descreve em linhas gerais o atual sistema e suas relações com a política macroeconômica. Nesse aspecto, a experiência britânica pode ser muito útil para o aperfeiçoamento do sistema de controle dos gastos públicos no Brasil.
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Publicação
Fiscal adjustment, stability and growth
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007) Silva, Alexandre Manoel Ângelo da; Pires, Manoel Carlos de Castro
Discute as condições sob as quais a atual expansão dos gastos correntes do governo seria prejudicial ao crescimento econômico. Em consonância com o que vem sendo dito por vários especialistas nessa área, os autores concluem que os impactos do gasto público sobre o crescimento econômico dependem crucialmente da composição desse gasto, sendo que o aumento dos investimentos públicos e de despesas promotoras de redistribuição de renda – isto é, redutoras das desigualdades sociais – podem ter impactos positivos significativos sobre o crescimento.
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Publicação
Government current account saving : a new fiscal policy proposal
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007) Silva, Alexandre Manoel Ângelo da; Pires, Manoel Carlos de Castro
Discute as vantagens de se "permutar a meta fiscal baseada em superávit primário por uma meta baseada na poupança em conta corrente do governo", como um meio para se conciliar a manutenção da austeridade fiscal com o aumento dos investimentos públicos. Utilizando uma metodologia sofisti10 cada, os autores simulam trajetórias para a relação entre a dívida pública e o PIB em vários cenários e concluem que a troca do superávit primário pela poupança em conta corrente do governo não alteraria substancialmente a trajetória da relação dívida/PIB. Contudo, esta última opção teria a vantagem de proporcionar uma taxa mais elevada de crescimento econômico, sendo, por isso, preferível.

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