Tarifação social no consumo residencial de água

Abstract

Examina as limitações e os efeitos da adoção de uma estrutura tarifária por uma empresa prestadora de serviços de utilidade pública que utiliza um sistema de subsídios cruzados para financiar uma tarifa mais baixa cobrada aos usuários pobres. Os exercícios de simulação tarifária são feitos usando-se tarifas diferenciadas segundo classificação social dos consumidores, sendo medidos os efeitos que o subsídio provoca em termos da quantidade demandada, das receitas geradas e do seu impacto sobre o nível de bem-estar dos usuários. Na parte final do trabalho, mostra-se como este tipo de estrutura tarifária pode ser convertida naquela na qual as tarifas são estabelecidas para blocos de quantidades consumidas do serviço. Estas duas diferentes estruturas tarifárias são utilizadas, então, para mostrar como a estrutura classificatória do usuário é mais eficiente que a outra do ponto de vista de restringir o acesso ao subsídio social aqueles que efetivamente necessitam dele.