Simulação de parceria público-privada para as rodovias federais : impactos sobre orçamento fiscal, usuários e contribuintes

Abstract

Este Texto para Discussão apresenta uma simulação de parceria público-privada para a manutenção e a operação de todas as rodovias federais pavimentadas. Para tanto, avalia a distribuição de benefícios e custos entre contribuintes, governo e usuários das rodovias como forma de definir valores de pedágio que sejam bancáveis pelos usuários, aliviando o peso fiscal sobre todos os contribuintes com relação aos gastos com as rodovias. Propõe-se, então, o uso de modelo de concessão em que parte da receita do concessionário vem da cobrança de pedágio e outra parte por disponibilidade pelo governo. Além disso, o concessionário deve pagar ao governo um valor de outorga por cada veículo que pagar pedágio, de forma que o valor total seja variável com a demanda. Tal mecanismo, além de reduzir o risco de demanda alocado ao concessionário, permite subsídio cruzado das rodovias com alto volume de tráfego para as de baixo volume. Considerando os custos médios de operação e manutenção de rodovias concedidas, avaliou-se se a arrecadação com os pedágios propostos seria suficiente para cobrir os custos. Os resultados indicam que mesmo considerando apenas as rodovias ainda não concedidas, em geral de baixo tráfego, os custos fiscais de tal modelo seriam menores que a média de gastos executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com manutenção e operação das rodovias federais. Garantir-se-ia, ainda, nível de qualidade superior ao atual, com benefícios diretos aos usuários e indiretos a toda a sociedade.