Eficiência na gestão municipal no Brasil

Abstract

Este estudo analisa quais os fatores tecnológicos, políticos e institucionais que afetam a eficiência do gasto público municipal na melhoria da qualidade de vida no Brasil no período 1989-2000. O modelo adotado estima uma fronteira de possibilidade de produção condicionada pelas variáveis que estão relacionadas com o custo do fornecimento do serviço e as que podem afetar a eficiência do município. Os resultados mais robustos indicaram que há economias de escala e de densidade na eficiência quando medidas, respectivamente, por população total e por população urbana; que o desmembramento dos municípios aumentou esses gastos; e que as vantagens eleitorais obtidas pelo governador no município afetaram negativamente o gasto médio. Quanto maior a perda eleitoral do governador eleito no município, menor o gasto do município, o que sugere ações clientelistas por parte dos governos estaduais de capturar redutos derrotados. A maior participação das transferências orçamentárias no orçamento geral torna os municípios menos eficientes. Já a competição política na disputa pela prefeitura, a existência de conselhos e o grau de informatização e de terceirização dos serviços não afetaram o nível de eficiência da gestão local.