Publicação: A Demografia das escolas: decomposição da municipalização do ensino básico
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Brasil
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1996-2001
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BR
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Grau Acadêmico
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dARK
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Acesso Aberto
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Titulo alternativo
Texto para Discussão (TD) 940: A Demografia das escolas: decomposição da municipalização do ensino básico, The Demographics of the schools: decomposition of basic education municipalization
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Resumo
Este trabalho decompõe o aumento na matrícula municipal, de 1996 a 2001, no ensino fundamental, em três componentes: o primeiro é o aumento no número de alunos por escolas nas redes municipais, o segundo a transferência de escolas entre redes e o último é o saldo entre escolas criadas e fechadas no período. Os resultados mostram que, para a rede da 1ª à 4ª série, o primeiro componente é o grande responsável pelo aumento na matrícula municipal, a destruição líquida de escolas reduziu a matrícula e a troca de escolas entre redes teve um pequeno aumento positivo. Da 5ª à 8ª série, a situação quase que se inverte: a criação líquida sendo a grande responsável pelo aumento. Essa decomposição não permite fortes inferências sobre o que caracterizou o processo de municipalização, mas sugere que esse não foi um processo ordeiro de troca de escolas e alunos entre redes e foi mais caracterizado pela retirada dos estados e ocupação do espaço por parte dos municípios.
Resumo traduzido
In this paper we decompose the increase in municipal enrollment in the 1996-2001 period in three components: the increase in the number of students per school, schools that change from the state to municipal systems, and net municipal school creation. The results are that the first component is the most important explanation for increased enrollment in first to fourth grades, with net destruction reducing enrollment and schools switching between systems having a small positive effect. In fifth to eighth grades, net school creation was responsible for most of the increase. While this simple technique does not permit strong inferences on how municipalization occurred, it does suggest that it was not an orderly process characterized by the transfer of schools between systems but rather the withdrawal of the state and entry of municipalities to occupy the empty space left behind.