Publicação:
Temas Relevantes da Agenda Federativa : abril 2012

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dc.contributor.authorLassance, Antonio
dc.date.accessioned2024-12-16T13:46:31Z
dc.date.available2024-12-16T13:46:31Z
dc.date.issued2012-04
dc.date.portal2012-04
dc.description.abstractO documento de abril de 2012 aborda temas importantes da agenda federativa, como as discussões sobre o novo Código Florestal e o fim do prazo de suspensão de multas por desmatamento. Também enfoca os debates sobre a distribuição dos royalties do petróleo e a análise e tramitação do Plano Nacional de Educação para o período de 2011-2020. Além disso, o texto destaca a implementação de programas federativos como o Pronacampo, o "Viver sem Limite", e sistemas de prevenção a catástrofes naturais e mortalidade materna. O documento também menciona diversos eventos e seminários, incluindo seminários sobre cooperação técnica descentralizada e o I Diálogo Federativo Rumo à Rio+20.pt_BR
dc.description.otherRelatório produzido nos termos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
dc.description.other6 p.pt_BR
dc.identifier.citationLASSANCE, Antonio. Temas relevantes da agenda federativa: abril de 2012. Brasília, DF: Ipea, 2012. 6 p. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16415pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16415
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordAgenda federativapt_BR
dc.subject.keywordPolíticas públicaspt_BR
dc.subject.vcipeaPolítica Governamentalpt_BR
dc.titleTemas Relevantes da Agenda Federativa : abril 2012pt_BR
dc.typeReportpt_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR

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