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Perfil do processado e produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas : relatório analítico dos Tribunais Regionais Federais

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dc.contributor.otherBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.contributor.otherBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2023-09-22T11:09:49Z
dc.date.available2023-09-22T11:09:49Z
dc.date.issued2023-09
dc.date.portal2023-09
dc.description.abstractEste relatório apresenta os dados agregados dos tribunais regionais federais (TRFs), contemplando análises diversas relacionadas ao perfil do réu, circunstâncias do crime, provas produzidas e fluxo do processo criminal – desde a abertura do inquérito até a sentença ou decisão terminativa. O universo de interesse da pesquisa foi composto pelos processos criminais com decisão terminativa no primeiro semestre de 2019, em que houvesse réu indiciado, denunciado e/ou sentenciado por crimes de tráfico de drogas previstos no Título IV, Capítulo II, da Lei nº 11.343/2006 ou na antiga Lei de Drogas (Lei nº 6.368/1976).pt_BR
dc.description.otherPossui referências bibliográficas.pt_BR
dc.description.other82 p. : il.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12375
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordLei de Drogaspt_BR
dc.subject.keywordPolítica sobre drogaspt_BR
dc.subject.keywordSistema de justiça criminalpt_BR
dc.subject.vcipeaTráfico de Drogaspt_BR
dc.subject.vcipeaTribunaispt_BR
dc.subject.vcipeaDiretos Humanospt_BR
dc.titlePerfil do processado e produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas : relatório analítico dos Tribunais Regionais Federaispt_BR
dc.typeReportpt_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR
ipea.classificationDireito. Legislaçãopt_BR

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RI_Perfil_do_processado_Tribunais_Federais.pdf
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