Estimativa da carga tributária de 2013

Abstract

A carga tributária corresponde à razão entre o total dos tributos arrecadados pelas três esferas de governo (União, estados e municípios), bem como pelas entidades do Sistema S3 e pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e o produto interno bruto (PIB). A metodologia de estimação está referenciada em padrões internacionais do novo sistema de estatísticas fiscais (SEF) do Fundo Monetário Internacional (FMI), que está harmonizado ao Sistema de Contas Nacionais (SCN), e apresenta elevada aderência às principais apurações realizadas por outros órgãos públicos. Entre as características mais importantes da metodologia, há que se destacar seu menor grau de defasagem com elevada precisão nos governos subnacionais e a exclusão das multas e juros e das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais (como royalties) do cálculo final da carga tributária. Esta nota apresenta um indicador conjuntural da carga tributária no ano de 2013, verificando quais componentes contribuíram mais para sua expansão.