Publicação: Política externa, organizações internacionais e políticas públicas : um estudo sobre a ação transnacional da sociedade civil na acessão do Brasil à OCDE
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Titulo alternativo
Foreign policy, international organizations, and public policies : a study on transnational civil society action in Brazil’s accession to the OECD, Política exterior, organizaciones internacionales y políticas públicas : un estudio sobre la acción transnacional de la sociedad civil en la adhesión de Brasil a la OCDE
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Resumo
Em 2017, o Brasil enviou um pedido formal de acessão à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o qual foi aceito em janeiro de 2022. Em junho do mesmo ano, o país recebeu o roteiro para a acessão. Neste período, a sociedade civil se mobilizou para que a OCDE cobrasse do Brasil altos padrões em políticas públicas. Este estudo tem por objetivo compreender as motivações e estratégias da ação transnacional de organizações da sociedade civil (OSCs), seus interesses e mecanismos de interação com a OCDE. A análise foi feita por meio de pesquisa documental, rastreamento do processo transnacional e levantamento exaustivo de material das seguintes OSCs: Conectas Direitos Humanos, Human Rights Watch, OECD Watch e Federação Internacional de Direitos Humanos. Os resultados da pesquisa mostram a atuação constante da sociedade civil durante aproximadamente dois anos, com ações políticas e de conhecimento, para influenciar o Brasil, por meio de estratégia bumerangue junto à OCDE, em matéria de políticas socioambientais e de direitos humanos. A pesquisa ajuda a avançar as fronteiras do conhecimento nos campos de política externa, políticas públicas e transferência de políticas
Resumo traduzido
In 2017, Brazil sent a formal application for accession to the Organization for Economic Cooperation
and Development (OECD), which was accepted in January 2022. In June of the same year, the country received the roadmap for accession. During this period, civil society mobilized for the OECD to demand high standards from Brazil in its public policies. This research aims to understand the motivations and strategies of transnational action by Civil Society Organizations (CSOs), their interests and mechanisms of interaction with the OECD. The analysis was conducted through documentary research, tracing the transnational process and an exhaustive study of material from the following CSOs: Conectas Human Rights, Human Rights Watch, OECD Watch and the International Federation for Human Rights. The results of the research demonstrate the constant action of civil society, over a period of approximately two years, through political and knowledge actions, to influence Brazil, through a boomerang strategy with the OECD, on socio-environmental and human rights policies. The research helps to advance the frontiers of knowledge in the fields of foreign policy, public policy and policy transfer.
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OLIVEIRA, Osmany Porto de; THEODORO, Amanda Raynara Quintana; HIRASAWA, Raphaella Akemi. Política externa, organizações internacionais e políticas públicas: um estudo sobre a ação. Revista Tempo do Mundo, Brasília, n. 33, p. 77-109, dez. 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/rtm33art3