Política externa, organizações internacionais e políticas públicas : um estudo sobre a ação transnacional da sociedade civil na acessão do Brasil à OCDE

Abstract

Em 2017, o Brasil enviou um pedido formal de acessão à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o qual foi aceito em janeiro de 2022. Em junho do mesmo ano, o país recebeu o roteiro para a acessão. Neste período, a sociedade civil se mobilizou para que a OCDE cobrasse do Brasil altos padrões em políticas públicas. Este estudo tem por objetivo compreender as motivações e estratégias da ação transnacional de organizações da sociedade civil (OSCs), seus interesses e mecanismos de interação com a OCDE. A análise foi feita por meio de pesquisa documental, rastreamento do processo transnacional e levantamento exaustivo de material das seguintes OSCs: Conectas Direitos Humanos, Human Rights Watch, OECD Watch e Federação Internacional de Direitos Humanos. Os resultados da pesquisa mostram a atuação constante da sociedade civil durante aproximadamente dois anos, com ações políticas e de conhecimento, para influenciar o Brasil, por meio de estratégia bumerangue junto à OCDE, em matéria de políticas socioambientais e de direitos humanos. A pesquisa ajuda a avançar as fronteiras do conhecimento nos campos de política externa, políticas públicas e transferência de políticas