Gender and social protection in sub-Saharan Africa: a general assessment of programme design

Abstract

"In the last decade, an increasing number of developing countries have started implementing social protection programmes with the objective, among others, of contributing to the eradication of poverty. In Africa, in particular, there has been an impressive growth in the number of non-contributory programmes over the last 15 years targeting poor and vulnerable households and individuals and serving various purposes such as reducing poverty and vulnerability, and improving health, education and food security among beneficiaries. Although the gender dimension of social protection has received little attention until recently, a growing body of evidence demonstrates that the impacts of these programmes are not gender-neutral and that there is a lot of potential to promote gender equality when gender-sensitive considerations are taken into account in programme design, implementation and evaluation". (…)"Na última década, um número cada vez maior de países em desenvolvimento começou a implementar programas de proteção social, com o objetivo, entre outros, de contribuir para a erradicação da pobreza. Na África, em particular, tem havido um crescimento impressionante do número de programas não contributivos voltados para famílias e indivíduos pobres e vulneráveis nos últimos 15 anos, com diversas finalidades: reduzir a pobreza e a vulnerabilidade, além de melhorar a saúde, a educação e a segurança alimentar dos beneficiários. Embora a dimensão de gênero na proteção social tenha recebido pouca atenção até recentemente, cada vez mais evidências demonstram que os impactos desses programas não são neutros em matéria de gênero e que existe grande potencial de promoção da igualdade entre os sexos, quando as considerações sensíveis ao gênero são consideradas nas fases de concepção, implementação e avaliação". (...)