Democracia e desenvolvimento no Brasil contemporâneo: conflitos e articulação de interesses no Projeto São Francisco

Abstract

O trabalho examina os arranjos institucionais que organizam as arenas de formulação e efetivação de políticas de desenvolvimento no Brasil, indagando se tais políticas estão configurando processos decisórios mais democráticos, com a inclusão de uma pluralidade maior de atores, e se, ao mesmo tempo, estão ampliando novas capacidades estatais, isto é, tornando as burocracias mais aptas a levar a cabo os objetivos propostos. Tendo como objeto empírico o projeto de transposição das águas do rio São Francisco, são enfocadas, em particular, nesta análise, as relações estabelecidas entre a burocracia governamental e os demais atores políticos. Os dados selecionados para o estudo mostram que, apesar das dificuldades técnicas e políticas para a implantação desse projeto, ainda não totalmente superadas, duas ordens de inovações institucionais podem ser destacadas. A primeira refere-se aos novos instrumentos de monitoramento e gestão (comitês gestores, salas de situação etc.) que têm permitido reduzir os gargalos ou entraves administrativos. A segunda aponta um possível novo padrão de relação entre Estado e sociedade aí estabelecido, uma vez que elas não se caracterizam apenas pelas velhas gramáticas políticas do clientelismo ou insulamento burocrático (ainda que presentes) mas também se pautam por maior compartilhamento de decisões.