Compromissos assumidos por grandes e médias economias em acordos preferenciais de comércio: o contraponto entre União Europeia e Estados Unidos e China e Índia

Abstract

A cada ano, de dez a 15 novos acordos preferenciais de comércio (APCs) são notificados junto ao mecanismo de transparência da Organização Mundial do Comércio (OMC). Até maio de 2011, 297 era o número estimado pela organização de acordos em vigor. As grandes economias sempre foram tidas como os principais agentes deste movimento, mas crescentemente economias médias têm ocupado espaço neste cenário. Este artigo se propõe a fazer o primeiro mapeamento horizontal dos acordos de duas grandes economias, União Europeia (UE) e Estados Unidos da América (EUA), em contraponto a acordos selecionados de duas economias médias, Índia e China, com a finalidade de identificar a abrangência de áreas reguladas pelos acordos e as eventuais tendências e contratendências regulatórias presentes nestes acordos. Uma hipótese apresentada pelo texto é que os acordos das economias médias podem apresentar inovações regulatórias, inclusive na relação dos APCs com o sistema multilateral de comércio.