O Ensino superior público deve ser gratuito? : algumas considerações preliminares

Abstract

Diante do contexto de expansão do ensino superior, neste artigo questiona-se, particularmente, se o ensino superior público deve ou não ser gratuito. Por gratuidade, entende-se o não pagamento de mensalidades ou taxas, visto que tanto o financiamento, quanto a oferta pública de bens e serviços, são custeados por toda a sociedade na forma de impostos diretos e indiretos. Três aspectos devem ser considerados no que se refere ao financiamento do ensino superior: a relação entre os retornos econômicos e sociais; a distribuição dos estudantes por nível de renda; e a proporção de gastos com ensino superior em relação à educação infantil.