Dimensão das inadequações habitacionais, custos, impactos e relações com os objetivos de desenvolvimento sustentável : subsídios para um programa nacional de melhorias habitacionais

Abstract

Esta Nota Técnica tem como objetivo principal apontar e evidenciar as relações entre melhorias habitacionais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esse exercício permite identificar a vinculação entre indicadores já utilizados para o monitoramento e a avaliação dos ODS no Brasil, e as ações que compõem a modelagem programática do que pode vir a se tornar uma política pública, integral e integrada, de melhorias habitacionais no Brasil. tem como objetivo enunciar brevemente o que se entende por melhorias habitacionais. Em seguida, discorre-se sobre os impactos das melhorias habitacionais. Já a terceira seção apresenta um quadro que relaciona ações e impactos das melhorias habitacionais aos ODS e seus indicadores. A quarta seção apresenta notas metodológicas e os objetivos da quantificação/qualificação das precariedades, apresenta totalizações iniciais das inadequações e custos, e aponta para necessidades de aprimoramento dos dados (busca de indicadores adaptados e mensuráveis). Encerra-se com a quinta seção, que sumariza como a construção de uma estrutura programática para a melhoria habitacional pode contribuir para a transversalidade das agendas urbana, social, econômica e ambiental, corroborando com o atingimento das metas pactuadas no contexto da Agenda 2030.