Publicação: Temas Relevantes da Agenda Federativa : março 2015
dc.contributor.author | Lassance, Antonio | |
dc.contributor.other | Nogueira, Daniela Rabello | |
dc.contributor.other | Reis, Leonardo Meira | |
dc.contributor.other | Nascimento, Crislaine do | |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-12-30T13:19:53Z | |
dc.date.available | 2024-12-30T13:19:53Z | |
dc.date.issued | 2015-03-01 | |
dc.date.portal | 2015-03-01 | |
dc.description.abstract | A agenda de março de 2015 destaca o lançamento da terceira fase do Programa Minha Casa Minha Vida, visando ampliar o número de moradias e beneficiar mais pessoas, em um cenário de desaquecimento econômico que impacta a arrecadação e as transferências para estados e municípios. A proposta de valorização do salário mínimo gerou críticas quanto ao impacto nas finanças municipais, enquanto o Congresso debateu uma série de projetos, incluindo a reforma do ICMS para pequenas empresas e a criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Além disso, eventos municipalistas e ações na área de educação e saúde destacaram a busca por soluções para a crise fiscal e a eficiência na aplicação de recursos públicos, evidenciando os desafios enfrentados pelos municípios em meio à crise econômica. | pt_BR |
dc.description.other | Relatório produzido nos termos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República 2014. | pt_BR |
dc.description.other | 13 p. | pt_BR |
dc.identifier.citation | LASSANCE, Antonio. Temas relevantes da agenda federativa: março de 2015. Brasília, DF: Ipea, 2015. 13 p. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16500 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16500 | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
dc.subject.keyword | Políticas públicas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Política governamental | pt_BR |
dc.subject.vcipea | Política Governamental | pt_BR |
dc.title | Temas Relevantes da Agenda Federativa : março 2015 | pt_BR |
dc.type | Report | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
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