Publication: Inflexão ultraliberal e crise federativa no Brasil : (re)configurações da dinâmica federativa no período 2015-2022
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Texto para Discussão (TD) 2932 : Inflexão ultraliberal e crise federativa no Brasil : (re)configurações da dinâmica federativa no período 2015-2022
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Abstract
A sociedade brasileira experimenta um novo ciclo histórico desafiador, deflagrado ainda na segunda metade da década passada, cuja característica mais relevante é a retomada da agenda de reformas neoliberais dos anos 1990 em bases ainda mais amplas e sistêmicas, conformando o que tem sido denominado inflexão ultraliberal – conceito que faz referência ao sentido do processo (inflexão) e, ao mesmo tempo, ao seu conteúdo (ultraliberal). O objetivo deste estudo é refletir sobre algumas das implicações dessas transformações para o regime federativo do país. O argumento principal é que a inflexão ultraliberal, a partir de 2015, tem alterado elementos-chave do sistema federal brasileiro, engendrando, com isso, uma nova dinâmica federativa, bastante distinta daquela que prevaleceu desde a Constituição Federal (CF) de 1988.
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Brazilian society has been facing a new historical cycle since the second half of the last decade, whose most relevant characteristic is the adoption of the neoliberal reforms of the 1990s on a more systemic basis, forming an ultraliberal inflection – a concept that refers to the meaning of the process (inflection) and its content (ultraliberal). The purpose of the article is to discuss the implications of these transformations for the Brazilian federative regime. The argument is that the ultra-liberal inflection has altered key elements of the Brazilian federal system, thus engendering a new federative dynamic, distinct from the one that has prevailed since the 1988 Constitution.
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MONTEIRO NETO, Aristides; VIEIRA, Danilo Jorge. Inflexão ultraliberal e crise federativa no Brasil : (re)configurações da dinâmica federativa no período 2015-2022. Rio de Janeiro : Ipea, out. 2023. 40 p. (Texto para Discussão, n. 2932). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2932-port