Publicação:
O Imposto na ponta do giz : efeitos da reforma tributária sobre o IRPF de docentes da educação básica

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dc.contributor.authorMateus Hurbano Bomfim Moreno
dc.contributor.authorMateus Hurbano Bomfim Moreno
dc.contributor.authorPaulo Meyer Nascimento
dc.contributor.authorAdriano Souza Senkevics
dc.contributor.authorManoela Vilela Araujo Resende
dc.contributor.authorManoela Vilela Araujo Resende
dc.contributor.otherDiretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
dc.contributor.scholarMateus Hurbano Bomfim Moreno
dc.contributor.scholarPaulo Meyer Nascimento
dc.contributor.scholarAdriano Souza Senkevics
dc.contributor.scholarManoela Vilela Araujo Resende
dc.coverage.spatialBrasil
dc.date.accessioned2025-12-17T13:11:22Z
dc.date.available2025-12-17T13:11:22Z
dc.date.issued2025-12
dc.date.portal2025-12-17
dc.description.abstractAnalisa os efeitos da reforma do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), instituída pela Lei nº 15.270/2025, sobre a renda de docentes da educação básica no Brasil. Utilizando microdados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2022, atualizados monetariamente, o estudo estima como a ampliação da faixa de isenção e a redução de alíquotas impactam diferentes perfis do magistério. Os resultados indicam que a proporção de docentes isentos de IRPF aumenta de 19,7% para 51,6% após a reforma, enquanto 21,9% passam a ter redução da carga tributária, beneficiando cerca de 73,5% da categoria. Os efeitos são mais intensos entre professores com apenas um vínculo empregatício, com remunerações próximas ao piso salarial, e entre docentes da rede privada. A análise também revela variações relevantes segundo região, tipo de vínculo e dependência administrativa, evidenciando que a reforma tributária produz impactos distributivos significativos sobre a renda disponível do magistério da educação básica, reforçando a articulação entre política fiscal e política educacional.
dc.description.serieNota Técnica Disoc 121
dc.description.versionO Ipea informa que este texto é uma publicação expressa e, portanto, não foi objeto de padronização, revisão textual ou diagramação pelo Editorial e será substituído pela sua versão final uma vez que o processo de editoração seja concluído.
dc.format.extent21
dc.identifier.citationMORENO, Mateus Hurbano Bomfim et al. O Imposto na ponta do giz: efeitos da reforma tributária sobre o IRPF de docentes da educação básica. Brasília: Ipea, dez. 2025. (Disoc: Nota Técnica, 121). Publicação Expressa
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/19722
dc.language.isopor
dc.location.cityBrasília
dc.location.countryBR
dc.publisherIpea
dc.relation.referenceshttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20850
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.holderInstituto de Pequisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.rights.typeLicença Comum
dc.subject.keywordImposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)
dc.subject.keywordDocentes da educação básica
dc.subject.keywordRemuneração docente
dc.subject.keywordRAIS
dc.subject.vcipeaReformas Tributárias
dc.subject.vcipeaImposto de Renda
dc.subject.vcipeaPolítica Fiscal
dc.titleO Imposto na ponta do giz : efeitos da reforma tributária sobre o IRPF de docentes da educação básica
dc.title.scholarO Imposto na ponta do giz: efeitos da reforma tributária sobre o IRPF de docentes da educação básica
dc.typePreliminary Publication
dspace.entity.typePublication
ipea.descriptionPPA2025 Coleção: Sistema Tributário ID Ipea Projetos: (P0095/2024) ID Produto: (39911)
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