Agenda de federalismo e relações intergovernamentais na Diest : novas perspectivas teóricas e temáticas

Abstract

É essa intermediação entre teoria e prática que se pretende ilustrar neste artigo. A Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) surge no Ipea para contribuir com a reflexão sistemática de questões que envolvam a interface entre o Estado e a sociedade, promovendo um recorte focado em questões institucionais que permeiam a “elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas para o desenvolvimento do país”, conforme o art. 95 do Regimento Interno do Ipea (Brasil, 2017). A agenda sobre o federalismo brasileiro e seu padrão de relações intergovernamentais encaixa-se bem nesse propósito da diretoria. Após esta breve introdução, a seção 2 dedica-se a compreender a transformação da agenda de estudos sobre federalismo e relações intergovernamentais no Brasil, destacando a passagem de questões eminentemente fiscais para administrativas, focadas em aspectos institucionais de algumas políticas setoriais e de novos arranjos político-institucionais. A terceira seção irá tratar das contribuições teórico-analíticas e de apoio institucional promovidas pela Diest, destacando-se interseções entre ambas. Por fim, nas considerações finais, serão apontadas questões em aberto e novas reflexões analíticas em curso, com intuito de se esboçar uma agenda futura de pesquisa.