Avaliação de investimentos externos em infraestrutura crítica : exemplos no setor de energia da Alemanha, da Austrália, dos Estados Unidos e da Rússia

Abstract

Nos últimos anos houve um aumento na implementação de Instrumentos de Avaliação dos Investimentos Externos (IAIEs) em diversos países desenvolvidos e emergentes. A preocupação em controlar a entrada de investimentos estrangeiros em determinados territórios refletia, inicialmente, preocupações com a segurança nacional dos países anfitriões. Porém, mais recentemente, outros conceitos têm sido incorporados à chave de segurança nacional, entre eles o de indústrias domésticas estratégicas e de infraestrutura crítica, o que inclui produção e fornecimento de energia. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar o funcionamento de IAIEs em quatro países selecionados a partir da relevância de atuação dos seus instrumentos, no caso dos investimentos no setor de energia, sendo eles: Alemanha, Austrália, Estados Unidos e Rússia. Com esta seleção pretende-se entender a dinâmica de funcionamento de tais instrumentos de avaliação, identificar os fundamentos para tais avaliações no setor de energia e traçar uma análise de similaridades e diferenças entre os casos.